O presidente do Senado, Garibaldi Alves, informou nesta quinta-feira, dia 12, ter encomendado à Consultoria Legislativa da Casa um estudo que preveja o aumento da taxação de cigarros, bebidas, automóveis de luxo e importados e a destinação dessa receita adicional aos investimentos em Saúde. O senador considera que o aumento da tributação de tais mercadorias é a melhor solução para ampliar o orçamento do setor. Garibaldi observou que o apertado resultado que o governo obteve na Câmara dos Deputados com a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – uma vitória por 259 votos, quando eram necessários 257 – é sinal de que o Executivo terá mais dificuldade no Senado. Ele reconhece que a matéria pode até ser aprovada pelos senadores, mas isso dependerá de muita articulação. “O resultado sinaliza claramente para isso. Se o governo não tiver as devidas precauções, pode realmente ter um insucesso como teve com a CPMF. É realmente um aviso. O resultado da Câmara é um resultado e ao mesmo tempo uma advertência com relação ao Senado”, alertou. “Eu já mobilizei a Consultoria do Senado para ver se encontramos uma alternativa, porque pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos que apelar para uma alternativa. Essa cobrança da CSS não me parece a mais viável, a mais sintonizada com o sentimento da sociedade, com a carga tributaria que temos aí”, completou Garibaldi. O senador também reconheceu que será difícil para o governo submeter o projeto da CSS ao Senado antes do encerramento do semestre. Ele comentou que quatro medidas provisórias trancam no momento a pauta de votações e que o governo teria de mostrar grande agilidade para trazer essa matéria a tempo para a deliberação do Senado antes do início do recesso parlamentar – 18 de julho. Indagado se daria prioridade a essa votação, Garibaldi respondeu que isso depende dos líderes partidários. Mas observou que a saúde é uma prioridade para a sociedade e que sabe que o governo se mobilizará para que a matéria seja votada logo no Senado. Fonte: Agência Senado