Em uma votação marcada por debates intensos e forte mobilização, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito para o exercício profissional no Brasil. O placar final foi de 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. A decisão foi celebrada com aplausos no plenário.
O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou o resultado. “O relatório teve 11 votos sim, 9 votos não, nenhuma abstenção. Portanto, o relatório foi aprovado nos termos da emenda nº 5 da CAS. Parabenizo o senador Dr. Hiran pelo trabalho desenvolvido”, anunciou.
A aprovação do relatório marca um avanço histórico na regulação da formação médica e no fortalecimento da segurança do paciente no Brasil. Para os parlamentares que defenderam o texto, o ProfiMed representa um divisor de águas na qualidade da medicina brasileira.
“A aprovação do relatório do senador Hiran Gonçalves (PP-RR) é um avanço histórico no fortalecimento da segurança do paciente. Os senadores que hoje aprovaram o ProfiMed mostraram compromisso com a saúde da população brasileira, pois, precisamos de um exame que comprove quem está habilitado, ou não, a receber o registro médico”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo.