A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 17 de abril, no Hotel Guanabara, Rio de Janeiro (RJ), o seminário A implementação de diretrizes clínicas na atenção à saúde: experiências internacionais e o caso da saúde suplementar no Brasil. Com a apoio da AMB, CFM e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o evento aprofundou a discussão entre os atores que cumprirão um dos itens do acordo firmado no início deste ano entre a AMB e a ANS: implementar no sistema suplementar de saúde diretrizes clínicas. Para tanto, foram analisadas as experiências de outros países para decidir como será feita a implementação no Brasil. Durante a abertura, compuseram a mesa inaugural Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da ANS; Fabio Jatene, um dos idealizadores do Programa Diretrizes e representante de José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB; Gerson Zafalon, 3º vice-presidente do CFM e representante de Edson Andrade, presidente do CFM; e Renato Tasca, consultor da OPAS. A seguir, António Vaz Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Medicina Baseada em Evidência da Faculdade de Medicina de Lisboa, e Alfredo Scaff, secretário executivo da ANS, apresentaram breve histórico da implementação das diretrizes clínicas pelo mundo e no Brasil, respectivamente. Vaz Carneiro explicou que as normas de orientação clínica (NOCs), como são denominadas as diretrizes em Portugal, têm o objetivo de suportar a decisão médica, produzindo ações de mais consistência e qualidade, melhorar a prestação dos cuidados de saúde e aumentar a acessibilidade e disponibilidade do conhecimento médico. “Em alguns países como Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia, existem entidades que regulamentam e averiguam a qualidade das NOCs”, explicou. Já Alfredo Scaff relatou o trabalho desenvolvido pela ANS que, dentre outras atribuições, regula 1.785 operadoras, e citou o parecer do CFM: a imposição de diretrizes autogeradas por planos de saúde produz uma cascata de infrações éticas, incluindo ausência de garantia para o exercício ético da medicina, interferência em prescrição, ausência de isenção na auditoria, negligência e imprudência na prática médica. Durante a primeira mesa, Experiências internacionais na implementação de diretrizes clínicas: o caso de Brasil e Portugal, Wanderley Bernardo, coordenador do Programa Diretrizes AMB/CFM, explicou que o Brasil trabalha em sintonia com as Sociedades de Especialidade na elaboração de diretrizes clínicas, e que todas são baseadas em informações originadas de pesquisa científica, com evidências o mais forte possível e de qualidade. Ele abordou a quem se destina a evidência científica, como expressá-la ao paciente, fatores que influenciam a busca e a disseminação da evidência e quais barreiras existem ao implementar as diretrizes. “Implementar é superar barreiras, pesar cada um dos métodos, estratégias e intervenções. Depende do tamanho do problema e da urgência para resolvê-lo”, disse Bernardo. Sobre as experiências portuguesas, António Vaz Carneiro explicou quem projeta as NOCs no país, que tópicos abordam, metodologia, tipos de disseminação, tipos de implementação, seleção, hierarquização e avaliação de evidências. “É recomendável que nos concentremos nas diretrizes que tratam das 30 doenças mais prevalentes, pois temos que tomar decisões muito complexas como incidência da doença x custo x benefício”, disse. Na parte da tarde, durante a segunda mesa de debates, foram relatadas as experiências do Chile e da Colômbia. César Carcamo, diretor do Hospital Mutual de Seguridad e membro fundador da Rede Iberoamericana das Diretrizes para a Qualidade, explicou como funciona o sistema de saúde chileno, em que 70% da população é atendida pelo sistema público e apenas 16% tem acesso ao seguro privado. Ele abordou também as quatro leis que entre 2003 e 2005 foram promulgadas para reformar a saúde chilena. A Lei 19.966, por exemplo, estabelece o Regime Geral de Garantias em Saúde, que determina o acesso à saúde de qualidade a todas as pessoas. Além disso, o processo priorizou as 56 patologias mais frequentes e distribuiu nacionalmente as chamadas guías de prácticas clínicas sobre estas doenças. Para falar sobre a implementação de diretrizes na Colômbia, foi convidado Rodrigo Pardo, diretor do Proyecto Guías da Universidade Nacional da Colômbia e assessor e consultor do Ministério da Saúde colombiano na elaboração e avaliação de diretrizes em prática clínica. Ele falou sobre os problemas que as guías enfrentam e ressaltou que tudo depende de como atuam os atores do sistema de saúde. Fonte: AMB