A Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina do CFM, promoveu hoje, 29/09, o Seminário Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, na sede do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. No reunião aberta foi apresentada a Fase I do Processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, que se refere à Declaração de Conformidade – correspondente ao preenchimento da referida declaração aos requisitos de segurança, conteúdo e funcionalidades, expressos no Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES). Participaram do encontro, Roberto Luiz d’Avila, coordenador da Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina, Beatriz de Faria Leão, representante da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), John Forman, diretor da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro) e Ricardo Garmarski (Anvisa). O evento foi dirigido aos membros da Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina, instituições que participaram da discussão sobre o processo de certificação, empresas desenvolvedoras de sistemas de RES e profissionais da área de informática em saúde. Convênio Em fevereiro deste ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina, celebrou convênio com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) para executar o projeto técnico de certificação dos prontuários médicos eletrônicos. Já em 2002, buscando resguardar as informações contidas nos prontuários médicos, o CFM aprovou duas resoluções (nos 1.638 e 1.639) que normatizam o uso de sistemas informatizados para a guarda e o manuseio de prontuários, tornando obrigatória a criação de uma Comissão de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos de saúde do país. Desde 2000, a Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telemedicina analisa questões dirigidas ao CFM acerca da guarda dos prontuários médicos em papel e dos problemas que isto causava. Hospitais e clínicas de todo o país demonstravam preocupação sobre o destino a ser dado aos imensos arquivos de prontuários que cresciam a cada dia. O convênio do Conselho Federal de Medicina com a SBIS busca responder a diversas indagações sobre a possibilidade de serem confeccionados prontuários eletrônicos, como já se faz em grande parte do mundo.