A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir a nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite. É o caso da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), que atualmente têm a venda controlada no Brasil.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que propôs a audiência juntamente com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao mesmo tempo em que a proibição é válida para preservar a integridade das pessoas, é preciso ficar atento às consequencias da medida, pois a proibição pode levar ao surgimento de um mercado paralelo.
“Precisamos discutir mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação desses medicamentos; os efeitos colaterais são largamente conhecidos, mas se os remédios forem tirados abruptamente dos que se tratam, o mercado paralelo, ilegal, fará de todo paciente um contraventor”, disse Portugal.
Foram convidados:
– o endocrinologista Ricardo Meirelles, representando a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia;
– o secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan da Gama Teixeira;
– a chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Eugênia Carvalhaes Cury; e
– o secretário-geral do Conselho Federal de Medicina, Henrique Batista e Silva.
A reunião será realizada às 14h30 no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara