Quando considerado o total de leitos disponíveis em unidades de terapia intensiva (UTIs), quase metade dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) (43%) e mais da metade dos leitos privados do Brasil (54%) se encontram nas capitais. Nesse cenário, chama atenção a distribuição geográfica em sua totalidade.
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde
O Sudeste, que concentra a maior parte desses leitos para Covid-19, também detém 24.621 (52%) dos leitos de UTI de todo o País, 46% do total de leitos públicos e 59% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 5% (2.489) de todos os leitos, especificamente 6% dos leitos do SUS e 4% dos privados.
Os dados revelam ainda que os sete estados da região Norte possuem, juntos, menos leitos de UTI no SUS do que o estado do Rio de Janeiro: 1.500 e 1.703, respectivamente.
Enquanto isso, São Paulo possui 24% dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale quase à totalidade dos leitos no SUS de toda a região Nordeste – formada por nove estados.
Amapá e Roraima, por outro lado, possuem juntos somente 72 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades públicas do País. Quando comparado aos números do Mato Grosso do Sul, por exemplo, verifica-se que este tem, em tese, quatro vezes mais leitos do SUS à disposição do que aqueles dois estados da região Norte. Ressalta-se que a soma das populações de Amapá e Roraima corresponde, aproximadamente, a metade da população sul-mato-grossense.
Considerando o índice de disponibilidade de UTIs por habitante na rede pública (SUS), na maioria das unidades da Federação os números estão abaixo do mínimo preconizado pelos especialistas em medicina intensiva.
Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, além de todos os estados do Norte (exceto Rondônia), como citado na página 6, figuram nesse cenário. Nessas unidades da Federação, os índices variam de 0,44 leito por 10 mil habitantes, como é o caso do Amapá, a 0,96, proporção encontrada no Rio Grande do Norte.
Diante desse panorama, Roraima se destaca como um caso à parte, pois o índice de leitos por 10 mil habitantes permanece abaixo do mínimo recomendado mesmo se forem somados os disponíveis nos serviços públicos e privados.
“O sistema público de saúde em Roraima enfrenta uma situação preocupante, que foi acentuada durante a pandemia, mas tende a se perpetuar para além dela, caso não haja um investimento urgente. Os serviços padecem, assim como médicos e pacientes do SUS”, alerta José Hiran Gallo, conselheiro federal desse estado.
Quando se observam as capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos nos sistemas público e privado. Boa Vista (com 0,88 leito por 10 mil habitantes) e Macapá (com 0,74), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Mas ambas estão entre as melhores capitais na proporção de leitos privados ou suplementares: 7,2 e 7,9, respectivamente.
Rede privada tem 5 vezes mais leitos
Desigualdade: acesso a leitos de UTI é mais fácil na rede privada
Os números levantados pelo Conselho Federal de Medicina indicam, além dos problemas de cobertura no Sistema Único de Saúde (SUS), uma grave desigualdade no acesso aos serviços públicos e privados de terapia intensiva.
Proporcionalmente, o SUS conta com 1,1 leito de unidade de terapia intensiva (UTI) para cada grupo de 10 mil habitantes no País, enquanto a rede “não SUS” dispõe de 5,07 leitos para cada 10 mil beneficiários de planos de saúde.
Ou seja, um paciente particular ou usuário de plano de saúde teria cinco vezes mais chances de obter um leito desse tipo do que aquele que depende exclusivamente da assistência do SUS
Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde.