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Brasília – Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Em alguns hospitais do Distrito Federal faltam leitos para os pacientes. Foto: Marcello Casal JR/ABr

De acordo com os dados apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sem os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) criados nos últimos meses exclusivamente para atender à demanda crescente dos infectados por Covid-19, o quadro de desigualdade na distribuição dessas unidades tende a permanecer. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde revela que boa parte dos estados não possui o número de leitos de UTI preconizado em parâmetro referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), que aponta como proporção ideal um índice de um a três leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.

Na rede pública, 14 estados oferecem uma proporção de leitos de UTI por 10 mil habitantes inferior à recomendada. A maioria dessas unidades federativas está nas regiões Norte (todos os estados, salvo Rondônia) e Nordeste (seis de nove estados).

Na outra ponta, porém, nenhuma das unidades da Federação que estão dentro do índice preconizado se aproxima de sua margem superior (três leitos). O estado que possui a maior proporção de leitos de UTI disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) é o Paraná, com 1,61 leito por 10 mil habitantes.

Ainda que superem o mínimo recomendado por especialistas em medicina intensiva, outras quatro unidades da Federação também apresentam indicadores abaixo da média nacional (1,10), sendo elas: Goiás (1,07), Mato Grosso do Sul (1,07), Santa Catarina (1,05) e Sergipe (1,02).

Critério percebido pelos especialistas como padrão a ser observado na formulação das políticas públicas e na gestão dos sistemas de saúde, esse indicador estava expresso na Portaria nº 1.101/02 do Ministério da Saúde até 2015, quando esta foi substituída pela de nº 1.631/15, que não possui indicadores objetivos.

“Seguindo essa lógica eminentemente técnica, o contexto brasileiro é marcado por desigualdades regionais que afetam o funcionamento das estruturas nos estados, em especial nas regiões Norte e Nordeste”, afirma Hideraldo Cabeça, conselheiro pelo estado do Pará e diretor do CFM.

Cabeça destaca ainda que, “no cenário atual, excluindo-se da análise os leitos de UTI dedicados à Covid-19 – em parte porque não recebem qualquer outro tipo de paciente, em parte porque são de caráter temporário –, ficam evidentes as distorções ante às normas”

Acesse o link a seguir e compare os dados apurados em levantamentos anteriores pelo CFM, aqui no Portal médico.

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