Caso não tenha seu pedido atendido em 60 dias, angiologistas e cirurgiões vasculares podem entrar em greve
A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) lança nesta quinta-feira (25) a Campanha Nacional de Defesa Profissional. O objetivo é cobrar da saúde suplementar (convênios, cooperativas, seguro saúde e planos de saúde privados) a implantação da 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), em todo o Brasil. O lançamento será na sede da Associação Médica do Paraná, em Curitiba. Os médicos estabeleceram o prazo de 60 dias, a contar do dia 1º de dezembro, para receberem uma resposta das instituições.
“Queremos dialogar com a saúde suplementar e caso não consigamos êxito, podemos fazer um movimento de greve”, afirma o presidente da SBACV, Guilherme Pitta. As decisões da SBACV foram respaldadas por leis e têm o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Medica Brasileira (AMB).
De acordo com Pitta, os honorários médicos estão defasados em 156%. “Os planos reajustam seus valores, mas não repassam aos médicos. Queremos melhorar não só a remuneração, mas também nossa condição de trabalho. Muitas vezes o plano não aprova a realização de exames ou a compra de materiais para cirurgias”, diz o presidente da SBACV.
Segundo Pitta, o valor médio pago pelas operadoras por uma consulta no país hoje em dia é menor que R$ 40. “A CBHPM representa o parâmetro mínimo de remuneração médica recomendado pelo CFM e AMB. Nela, a consulta vale, no mínimo, R$ 52”.
A CBHPM serviu de base para construção da Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor no dia 15 de outubro. A TUSS tem como finalidade principal ser o padrão terminológico para o pagamento de serviços na saúde suplementar. “Pelo TUSS, a CBHPM se tornou obrigatória, mas a ANS deixou em aberto para que as operadoras negociassem os valores com os médicos. Portanto, estamos pedindo o mínimo que eles não estão nos fornecendo”, complementa Pitta.
Os médicos também decidiram por unanimidade parar de realizar a escleroterapia estética (tratamento secativo de varizes) com cobertura das operadoras de saúde. “A lei dos planos de saúde exclui a cobertura de procedimentos estéticos, portanto, os cirurgiões vasculares não mais realizarão a escleroterapia pelo plano”, afirma o presidente da SBACV.
Fórum nas regionais da SBACV – Durante os meses de maio e junho, houve reuniões nas 24 regionais da SBACV para construção de um relatório sobre como é a relação entre os planos de saúde e os especialistas. Foi constatado que na maioria dos estados do Brasil não houve ainda a implantação da CBHPM 5ª edição.
Os médicos constataram também que é comum em todos os estados a solicitação de próteses e órteses para pacientes internados na emergência ser atrasada devido à falta de conhecimento dos auditores dos planos que pedem mais informações sobre o material solicitado. “A falta de especialização e conhecimento dos procedimentos por parte dos auditores, ao solicitar relatórios de complementação da informação de materiais, acaba por gerar o atraso na liberação das guias”, afirma a vice-presidente da SBACV, Solange Evangelista.
O resultado do relatório da SBACV mostra ainda que há variação entre 30 a 45 dias ou 60 a 90 dias, dependendo do estado e do plano, para o repasse dos honorários médicos.
Razões para implantação da CBHPM 5ª edição:
1. A CBHPM representa o parâmetro mínimo e ético de remuneração dos honorários médicos recomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e estabelecido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e representa um grande avanço no sentido da valorização da atividade médica;
2. A Agência Nacional de Saúde (ANS) adotou o padrão de códigos da CBHPM para a saúde suplementar, ou seja, as operadoras de planos de saúde privados terão de adotar o TUSS como referência, o qual incorporou mais de 80% dos códigos da 5ª edição da CBHPM;
3. Os valores de honorários praticados nos procedimentos serão oportunamente negociados por uma comissão mista (AMB, CFM e sociedades) com as operadoras de plano privado de saúde, tendo como base a CBHPM;
4. Não é mais considerado como cartel utilizar a CBHPM como parâmetro para atuação na saúde suplementar, de acordo com a decisão da 5ª vara do Tribunal Federal de Justiça .
5. As diretrizes da AMB/SBACV* são muito importantes para a pesquisa e para apoiar as decisões de procedimentos que são propostos e colocados na 5ª edição da CBHPM.
6. A escleroterapia estética não deve ser realizada nos pacientes com plano de saúde, pois a lei dos planos de saúde (nº 9656/98) exclui de cobertura os procedimentos de natureza estética.
Outros casos semelhantes – Recentemente, a Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares anunciou que poderia se descredenciar dos planos a partir de 11 de janeiro de 2011 se os valores pagos pelos planos de saúde não fossem reajustados. Em Alagoas e na Paraíba, grande parte dos urologistas se descredenciaram dos planos devido à baixa remuneração. No Espírito Santo, cirurgia clínica, neurocirurgia, cirurgia geral, urologia e ortopedia estão se organizando em cooperativas com a finalidade de negociar com as operadoras, se não houver acordo, pretendem se descredenciar em bloco.
* O Programa Diretrizes da AMB/SBACV orientará as regras de diagnóstico e tratamento para as doenças vasculares a ser seguida nacionalmente por todos os médicos da área.
Fonte: SBACV