O ministro da Saúde, Humberto Costa, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lançaram ontem, 21 de outubro, em Brasília, as Cartas de Eliminação da Hanseníase. O documento que apresenta a situação epidemiológica da hanseníase nos estados e que tem como objetivo evidenciar o problema e cobrar empenho dos gestores para que o Brasil alcance a meta nacional de eliminação da doença. As Cartas de Eliminação da Hanseníase contêm informações resumidas sobre a descentralização do diagnóstico e tratamento da doença, o quadro epidemiológico com dados de 2003 e um mapa com a localização das microrregiões nos estados com seus respectivos coeficientes de prevalência – número de casos para cada grupo de 10 mil habitantes. Até o final de 2005, outras três edições das Cartas serão enviadas trimestralmente aos gestores, de forma a manter o monitoramento e orientar ações estratégicas necessárias ao êxito do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase. Atualmente, o Brasil apresenta taxa de prevalência de 4,5 pacientes para cada 10 mil habitantes – a Organização Mundial da Saúde considera a doença eliminada como problema de saúde pública quando a prevalência é de menos de um caso entre 10 mil pessoas. Nas regiões brasileiras, as prevalências são de 11,44 no Norte, 8,75 no Centro-Oeste, 6,73 no Nordeste, 2,40 no Sudeste e de 0,79 no Sul – confira dados por estado na tabela abaixo. Para compor as Cartas de Eliminação da Hanseníase foi realizado um estudo das taxas de prevalência e detecção nos últimos 10 anos, a partir dos dados publicados pelo Ministério da Saúde. Neste estudo, verificou-se, por exemplo, que as taxas de prevalência nos últimos cinco anos estão estacionados em torno de 4 casos por 10.000 habitantes e que a detecção no país, entre 1994 e 2003, manteve-se no patamar de 2 casos por 10.000 habitantes. Em números absolutos de 2003, o Brasil registrou 79,9 mil casos de hanseníase, dos quais 49 mil novas notificações. A hanseníase tem cura e se descoberta precocemente e tratada de maneira adequada não deixará seqüelas. Qualquer mancha clara e com perda de sensibilidade na pele deve ser considerada suspeita de hanseníase e o portador deverá ser encaminhado imediatamente para uma unidade de saúde pública. Ações – O governo federal tem reconhecido a gravidade do problema da hanseníase no País e afirmado que é absolutamente inaceitável o Brasil apresentar os números atuais. Isto porque o País conta com uma rede de serviços de saúde, equipes de Saúde da Família e outros instrumentos que podem produzir mudanças, em curto prazo, na redução da carga dessa doença. Umas das ações realizadas pelo Ministério da Saúde para inverter o quadro grave da hanseníase no Brasil foi a de incorporar as ações de controle desta endemia às atividades da SVS, criada no ano passado. Uma das metas foi reformular o programa de controle da doença. Desta forma, o programa passou a receber tratamento prioritário nas metas do Ministério da Saúde para este ano, inclusive com o lançamento oficial do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de abril, no Acre. O principal eixo deste novo plano é a descentralização imediata das ações de controle da doença, ampliando e universalizando o acesso dos portadores ao diagnóstico precoce, ao tratamento e às ações de reabilitação, de forma que, ao final de 2005, seja alcançada a meta de eliminação dessa enfermidade como problema de saúde pública. O que significa ter menos de um doente para cada grupo de 10 mil habitantes. No mês de junho, houve a veiculação da primeira grande campanha de publicidade para divulgar os sinais de suspeita e estimular as pessoas a procurar os serviços de saúde. Outra atividade essencial, iniciada no primeiro semestre de 2004 e intensifica neste semestre, foi de capacitação das equipes de saúde da atenção básica, de modo a habilitar profissionais dos postos e centros de saúde, equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde para lidar com o problema. Confira as metas do Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase: 1 – Vigilância epidemiológica – visa monitorar a situação e a tendência da doença para recomendar, executar e avaliar as atividades de controle e eliminação da doença e ampliar a detecção de casos; 2 – Assistência aos pacientes – assistência integral incluindo ações de prevenção de incapacidades e reabilitação física, seguindo os príncipios da divulgação, humanização e responsabilização; 3 – Integração com a atenção básica; 4 – Comunicação e mobilização social; 5 – Capacitação de recursos humanos; 6 – Normas técnicas – garantindo a uniformidade das ações; 7 – Sustentação político-social – sensibilização e mobilização dos gestores e participação da sociedade civil organizada; 8 – Avaliação, acompanhamento e monitoramento das ações. A notícia é do sítio do Ministério da Saúde Fonte de dados: Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase Mais informações Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde Telefones: (61) 315-3676 / 3678 Fax: (61) 315-3338 E-mail: imprensa@saude.gov.br