Todos os anos, cerca de 4,9 milhões de pessoas morrem no mundo inteiro vítimas do uso do tabaco. Caso a tendência de expansão do produto se mantenha, por volta de 2020, esse número subirá para 10 milhões de mortes por ano. Metade das vítimas tem entre 35 e 69 anos. Elas perdem a vida no auge de sua produtividade. Queiram ou não os fumantes e a indústria, o cigarro é uma droga, provoca dependência e causa graves transtornos aos usuários. O tabagismo se relaciona a mais de 50 tipos de doenças, como câncer de pulmão, de boca e de faringe, cardiopatias e até impotência sexual. E devido a sofisticadas estratégias de grandes companhias de tabaco, esse grave problema de saúde sobrevive ao tempo e cada vez mais atinge pessoas de todas as idades. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, a cada dia, 100 mil crianças em todo o mundo tornam-se fumantes. Para intensificar o combate ao fumo, o Ministério da Saúde quer buscar o apoio da opinião pública para o projeto de decreto legislativo que ratifica a Convenção-Quadro, documento internacional que propõe estratégias para controle do tabaco e derivados. A ofensiva começa em 31 de maio, quando se comemora o Dia Mundial sem Tabaco, e vai até a votação da proposta no Senado, ainda sem data marcada. Criada em 1987 para atrair a atenção do mundo sobre a epidemia do tabagismo e sobre as doenças e mortes evitáveis a ele relacionadas, a data é celebrada nos 192 países que compõem a OMS. Como sempre acontece, um tema é escolhido como central para os debates de tabagismo durante o ano. Em 2005 as discussões serão sobre os Profissionais de Saúde no Controle do Tabaco. A meta é mobilizar esses profissionais para que fortaleçam sua participação social no controle do tabagismo. “Além deste tema, o Brasil também aproveitará a ocasião para rediscutir as regras de produção de derivados do tabaco”, informa a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo no Instituto Nacional de Câncer (Inca), Tânia Cavalcante. “Hoje, o controle do tabaco enfrenta importante resistência por parte da indústria do fumo, que desafia e procura minar as políticas e as leis de proteção à saúde da população por meio de lobbies e de outros tipos de estratégias”, afirma Tânia Cavalcante. Em 1999, durante a 52ª Assembléia Mundial da Saúde, a OMS acordou junto a seus 192 Estados Membros o início de um processo de elaboração da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da humanidade. Em 2003, durante a 56ª Assembléia Mundial da Saúde, o texto foi aprovado por unanimidade, e todos os países se comprometeram a colocá-lo em prática. A Convenção-Quadro propõe padrões internacionais para o controle do tabaco, com providências relacionadas à propaganda e patrocínio, à política de impostos e preços, à rotulagem, ao comércio ilícito e ao tabagismo passivo, dentre outras medidas. Este tratado não substitui as ações nacionais e locais para o controle do tabaco de nenhum país. O documento estabelece padrões mínimos para essas ações. Cartilha – A estratégia do governo é distribuir para os senadores, na véspera das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Tabaco (31 de maio), uma cartilha, com todos os esclarecimentos sobre a convenção e a importância da ratificação do documento para a política de saúde pública e a imagem internacional do Brasil. “Queremos mostrar que a aprovação da convenção não resultará no desemprego dos trabalhadores que plantam o fumo em estados do Sul e Nordeste do país”, explica Tânia Cavalcante. De acordo com a especialista, a Convenção-Quadro busca a redução do consumo, mas, por outro lado também se preocupa com o futuro impacto social sobre os que trabalham na cultura do fumo e promove mecanismos técnicos e financeiros para propiciar alternativas economicamente viáveis principalmente para os países em desenvolvimento que hoje produzem tabaco. Apresentado no Congresso Nacional pelos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores em 2003, o texto da Convenção-Quadro foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio do ano passado e aguarda parecer final dos senadores. Mais de dez mil mortes por dia Segundo a OMS, o fumo é a principal causa de morte evitável em todo o mundo. De acordo com a organização, cerca de um terço da população mundial adulta, isto é, 1,2 bilhão de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), são fumantes. Conseqüentemente, o total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina e 12% da população feminina no mundo fumam. Enquanto nos países em desenvolvimento os fumantes constituem 48% da população masculina e 7% da população feminina, nos países desenvolvidos a participação das mulheres mais do que triplica: 42% dos homens e 24% das mulheres têm o vício. Programa estimula vida saudável Na tentativa de melhorar esse quadro, o Inca coordena em todo o país o Programa de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer. A idéia é promover ações que estimulem e criem oportunidades para a população adotar comportamentos e estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças relacionadas ao tabaco no país. O programa tem trabalhado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde nas áreas de educação, para prevenção da iniciação de jovens no tabagismo, de promoção da cessação de fumar, e de legislação e economia que protejam a população dos determinantes sociais e econômicos do consumo, como as propagandas e os baixos preços. Dentre essas iniciativas destacam-se as que buscam sensibilizar e informar a comunidade e as lideranças em geral sobre o perigo do tabagismo ativo e passivo, divulgar nos meios de comunicação e realizar de eventos como congressos, seminários e outros para envolver um número cada vez maior de profissionais de saúde nessa ação. O programa também sido referência para busca de apoio técnico a processos e projetos de lei envolvendo esse tema e tem monitorado a legislação nacional sobre o assunto e o seu cumprimento, assim como tem atuado junto aos membros do Congresso Nacional para que se sensibilizem sobre o tema. Para entender a Convenção-Quadro – Se passar pelo Senado Federal, a proposta resultará na elaboração e atualização de políticas de controle do tabaco em conformidade com a Convenção. Algumas das principais ações deverão ser: Medidas para reduzir a demanda por tabaco: aplicação de políticas tributárias e de preços; proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em ambientes fechados; regulamentação dos conteúdos e emissões dos produtos derivados do tabaco; divulgação de informações relativas a estes produtos; desenvolvimento de programas de educação e conscientização sobre os males do tabagismo; proibição da publicidade, promoção e patrocínio do produto; implementação de programas de tratamento da dependência da nicotina. Medidas para reduzir a oferta por produtos do tabaco: eliminação do contrabando; restrição ao acesso dos jovens ao tabaco; substituição da cultura do tabaco; restrição ao apoio e aos subsídios relativos à produção e à manufatura de tabaco. Medidas para proteger o meio ambiente: Medidas relacionadas às questões de responsabilidade civil: inclusão das questões de responsabilidade civil e penal nas políticas de controle do tabaco e estabelecimento das bases para a cooperação judicial nessa área. Medidas relacionadas à cooperação técnica, científica e intercâmbio de informação: elaboração de pesquisas nacionais relacionadas ao tabaco e seu impacto sobre a saúde pública; coordenação de programas de pesquisas regionais e internacionais; estabelecimento de programas de vigilância do tabaco; cooperação nas áreas jurídica, científica e técnica. Fonte: Agência Saúde