O ministro da Saúde, Humberto Costa, determinou, ontem, a exoneração de mais dez funcionários da pasta, inclusive do diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), Reginaldo Muniz Barreto. A medida, chamada pelo ministério de “preventiva”, foi adotada devido a apurações da Polícia Federal sobre irregularidades em licitações para a compra de hemoderivados desde o início da década de 90. O ministro também publica, hoje, uma portaria criando uma comissão interna de auditoria para avaliar todos os processos licitatórios realizados no ministério desde o início do ano passado. A comissão terá 45 dias para apresentar um relatório. Desde que a Operação Vampiro começou, na última quarta-feira, foram afastados de seus cargos 25 servidores da Saúde, inclusive o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos do ministério Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado pelo ministro em agosto. Silva foi um nove servidores do ministério presos pela Polícia Federal acusados de fazer parte de um esquema montado na pasta para fraudar compras de medicamentos. Todos os presos foram afastados de seus cargos. A Justiça Federal expediu 17 mandados de prisão, sendo que um dos acusados ainda está foragido. A decisão de intervir na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos e exonerar a maior parte dos funcionários havia sido anunciada no dia após as prisões. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Saúde diz que a lista com oito dos dez funcionários exonerados será publicada hoje no Diário Oficial da União. Metade deles trabalhava na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o restante na própria pasta. Serão exonerados um outro ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos, um substituto do coordenador-geral, um subsecretário de assuntos administrativos e um ex-chefe do setor de compras de material de consumo. Todos ocuparam os cargos por um período entre 1998 e 2003 e estavam na Anvisa. Do ministério sairão: o chefe do setor de transportes, o chefe do almoxarifado de medicamentos, o substituto do chefe do setor de transportes e o chefe da divisão de convênios. O afastamento de Reginaldo Muniz Barreto foi publicado ontem no Diário Oficial. Também já houve a dispensa de um funcionário terceirizado, contratado via projeto internacional, que ocupou entre 2001 e 2003 uma das assessorias da coordenadoria. “É importante destacar que a exoneração dessas pessoas não significa o envolvimento delas com irregularidades, mas representa medida preventiva”, afirma a nota do ministério. Barreto foi exonerado por ter sido coordenador-geral de Recursos Logísticos até agosto de 2003, quando Luiz Cláudio Gomes da Silva assumiu o cargo. Assim como Silva, Barreto trabalhou na Prefeitura de Recife, onde foi secretário das Finanças. Em relatório produzido pela equipe de inteligência da Polícia Federal há o rastreamento, inclusive com fotos, de uma remessa de propina que seria destinada a Silva. Rubem defende ministro na Operação Vampiro Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT) saiu ontem em defesa do ministro da Saúde, Humberto Costa, diante da Operação Vampiro da Polícia Federal (PF), que na semana passada desmembrou um esquema de fraudes nas licitações para a compra de hemoderivados pelo Governo Federal. “As mudanças no sistema de compras, que reduziram em mais de 50% os preços das unidades, e o fato do ministro ter pedido investigações, seu compromisso ético e sua firmeza, mesmo sabendo que suas atitudes estavam contrariando interesses que representavam dispêndios de quase R$ 500 milhões para o Governo Federal”, disse. A Frente Parlamentar quer ouvir do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, explicações sobre a Operação Vampiro e sobre a continuidade das investigações da PF sobre esquemas de fraudes em licitações. A expectativa do ministro é de que a audiência com Thomaz Bastos seja realizada até quinta-feira desta semana. Paulo Rubem não falou em convidar – ou convocar – o ministro da Saúde para falar à Frente. O deputado ainda avaliou que a descoberta do esquema de fraudes no Ministério da Saúde serve de alerta e estímulo para os parlamentares trabalharem pela aprovação de projetos de lei que garantam o controle social das contas públicas. “Nenhuma despesa pública pode ficar sob sigilo, porque isso pode esconder interesses e coisas indevidas. Com a publicação de contratos e preços na internet podemos evitar fraudes e coibir preços abusivos. É por isso queremos urgência para projetos da publicidade eletrônica dos contratos”, afirmou. Instalada em fevereiro deste ano, a Frente realiza reuniões quinzenais. Segundo o coordenador, já foram realizados encontros com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria Geral da União (CGU) para discutir quais leis precisam ser alteradas de modo a coibir a corrupção. A meta mais urgente, segundo o deputado, para os próximos meses é instalar frentes parlamentares nos Estados e Municípios. TCU fará auditoria em contratos da Ágora O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a abertura de auditorias em todos os contratos da Associação para Projetos de Combate à Fome (Ágora) com o Ministério do Trabalho, informou a assessoria de imprensa do TCU. A organização não-governamental está sendo acusada de fraude. Segundo a revista Veja desta semana, a Ágora teria desviado R$ 900 mil dos cofres públicos destinados a programas estaduais de capacitação de jovens. De acordo com a reportagem, foram encontradas 54 notas fiscais frias de 33 empresas fantasmas. A Ágora é presidida pelo empresário Mauro Dutra, e no período das supostas fraudes, o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, integrava seu conselho administrativo. Em nota de esclarecimento, a Ágora diz que a sua diretoria “é a maior interessada em averiguar a real extensão dos erros contábeis apontados e está debruçada sobre as notas fiscais, contratos e demais documentos relacionados com a implementação de seus projetos”. Destaca, ainda, que “há uma convicção na empresa de que todos os recursos públicos e privados recebidos foram integralmente aplicados nas atividades desenvolvidas pela Ágora, o que deverá ser confirmado por auditoria externa”. O secretário-executivo da Casa Civil também divulgou nota neste final de semana. “As questões divulgadas na imprensa neste final de semana, que eu desconhecia e considero graves, referem-se à ordenação de despesas e à contabilidade da organização não-governamental e devem ser dirigidas à Diretoria Executiva da entidade”, diz a nota. Swedenberger esclarece que “diante de inverdades envolvendo o seu nome, reserva-se do direito de buscar reparos na Justiça”. No período de abril de 2001 a janeiro de 2003, ele ocupou uma das sete vagas de conselheiro da Associação para Projetos de Combate à Fome. A Ágora atua em projetos de combate à fome e à desnutrição, na implementação do Serviço Civil Voluntário e na promoção do desenvolvimento local. Líder petista desvincula Governo Lula da ONG A líder do bloco governista no Senado (PT-PTB-PSB), Ideli Salvati (SC), rebateu ontem a acusação, feita por partidos de oposição, de ligação entre as denúncias de corrupção contra a organização não-governamental (ONG) Ágora e Governo Lula. Ideli Salvati ressaltou que cabe exclusivamente à instituição, “que não tem qualquer vínculo com o Governo Federal”, explicar os contratos assinados com o Ministério do Trabalho, pelos quais recebeu recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quanto ao envolvimento de pessoas que trabalhavam na Ágora e hoje assessoram o Governo, como o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a senadora disse que, se ele tiver que prestar algum esclarecimento sobre o caso, será sobre um período anterior ao que trabalha no Governo. “Se ficar comprovada qualquer culpa, o Governo Lula já deu demonstrações de que não tem problemas em punir”, afirmou Ideli Salvati, referindo-se à prisão de servidores do Ministério da Saúde, na semana passada, pela Polícia Federal. A senadora lembrou que a Ágora “é uma ONG que funciona há anos e tem personalidades de reputação ilibada em sua administração, como o bispo dom Mauro Morelli”. Já a oposição iniciou a semana cobrando do Governo providências contra as denúncias de corrupção. “Estes fatos merecem investigação e punições exemplares, sob pena da corrupção virar uma endemia no Governo”, advertiu o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). Ele salientou que, em quatro meses, o presidente Lula viu assessores de ministros como José Dirceu, da Casa Civil, e Humberto Costa, da Saúde, envolvidos em denúncias de corrupção. Guerra cobra CPI no Senado Em seu primeiro discurso como líder da oposição no Senador, Sérgio Guerra (PSDB), cobrou do PT o apoio à instalação da CPI do Caso Waldomiro, depois de novas irregularidades terem sido descobertas pela Polícia Federal, agora envolvendo o Ministério da Saúde. Segundo ele, “querer ampliar a investigação, com objetivos claramente políticos de tentar encobrir de forma concreta o exame objetivo do que está em pauta, dispersar a acusação, é uma técnica que não honra o Partido dos Trabalhadores, nem o Governo”. Em seu discurso, o tucano ressaltou que as “denúncias se apresentam, agora, ainda mais próximas do poder”. Na avaliação do oposicionista, enquanto não se esclarecer o caso Waldomiro Diniz, faltará autoridade ao PT e ao Governo Lula para justificar-se em situações como as que foram denunciadas. “Houve uma denúncia clara, vista por milhões de brasileiros, concreta, de uma pessoa que tem a confiança e a intimidade do Governo e do seu principal ministro (José Dirceu). O que se viu foi um movimento precário, primitivo, desarranjado, bastante truculento, para evitar que a fiscalização ocorresse e que o Congresso cumprisse o seu papel”, protestou. Sérgio Guerra ressaltou não acreditar que Dirceu tivesse conhecimento dos envolvimentos escusos do seu ex-assessor. “Por princípio, sou daqueles que preferem o exame das provas pra imaginar culpados. Não aceito a idéia que o ministro da Casa Civil, tampouco o ministro da Saúde, Humberto Costa, tenham culpa nesse processo, no sentido de responsabilidade de participação”, declarou. O final do discurso, o líder assinalou que para o caso Waldomiro Diniz ser liquidado, de forma seguram, só através de uma CPI no Senado. “Quando se nega o direito de a minoria se manifestar e de a fiscalização ter a participação do Congresso, na verdade, estabelece-se uma distorção que, seguramente, vai causar danos à democracia e ao funcionamento do Governo do presidente Lula”, concluiu o senador. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações da Folha de Pernambuco.