Uma simbiose entre o trabalho do Ministério da Saúde e as reivindicações da Frente Parlamentar da Saúde (FPS). Essa foi a definição do novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, sobre o tipo de relação que quer manter com a FPS durante seu período no comando da pasta. Na quarta-feira (3 de agosto), 30 integrantes da Frente, em nome de todos os partidos com representação no Congresso Nacional, visitaram Saraiva, no Ministério, para prestar solidariedade e apresentar as principais bandeiras de luta da Frente Parlamentar da Saúde. O presidente da FPS, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou a trajetória de Saraiva ao dizer que, só como referência, o ministro teve sua tese de mestrado em saúde pública orientada pelo conceituado médico sanitarista Sérgio Arouca. Rafael Guerra destacou que hoje as principais preocupações da Frente Parlamentar da Saúde são relativas ao financiamento e ao orçamento da Saúde. Ele informou ao ministro que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em discussão no Congresso Nacional, foi incluído pelo relator Gilmar Machado (PT-MG) um dispositivo que permite a transferência de recursos para financiamento do custeio (pessoal, limpeza, iluminação) dos hospitais universitários – hoje a cargo do Ministério da Educação – para o Ministério da Saúde. Após recordar sua trajetória como diretor da Escola de Medicina de Minas Gerais, Guerra garantiu não ter nada contra os hospitais universitários – “muito pelo contrário” – mas que não pode permitir a redução dos recursos destinados aos SUS. Outro ponto abordado pelo presidente da FPS foi o projeto de lei suplementar ao orçamento de 2005 (em vigor), de iniciativa do Executivo, que transfere despesas no valor de R$ 1,2 bilhão do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome para serem pagos pelo Ministério da Saúde. Ele lembrou que este item foi negociado durante a discussão do Orçamento de 2003 com o governo, que concordou e agora volta atrás. “Há uma grande falta de compromisso deste governo com as verbas do SUS”, afirmou o deputado. A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define os recursos constitucionais da saúde no orçamento da União, e o reajuste da tabela dos SUS no mesmo índice (11,69%) do concedido aos planos de saúde constituem as outras principais reivindicações apresentadas por Rafael Guerra, em nome da Frente Parlamentar da Saúde. O ministro Saraiva Felipe iniciou sua resposta dizendo-se um “deputado-ministro e não um ministro-deputado”. Lembrou ser ele mesmo um membro atuante da Frente Parlamentar e garantiu que vai politizar a atuação do MS. O ministro afirmou que entrará na briga junto com a FPS pela aprovação da EC-29 e pediu o apoio da Frente para levar a discussão para o seio da sociedade. Ele pediu também apoio político para as decisões que pretende tomar sobre o programa de combate à AIDS. Em relação ao SUS, o ministro Saraiva Felipe disse que nosso sistema de saúde (SUS) é um dos mais generosos do mundo e que sua meta é aprimorá-lo. Ele lembrou que foi um dos redatores do projeto de lei que regulamentou o SUS. “O problema do SUS é realmente de subfinanciamento com alguns problemas pontuais de gestão”, concluiu Saraiva Felipe. Fonte: Assessoria de Imprensa da Frente Parlamentar da Saúde