O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e o prefeito do município do Rio de Janeiro, César Maia, assinaram na tarde desta quinta-feira (8/9) acordo que devolve, em caráter definitivo, ao governo federal os hospitais da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e de Jacarepaguá. Na ocasião, o ministro ressaltou que é possível tomar um caminho para a solução e fazer do Rio de Janeiro uma referência e um modelo para o Brasil. “Se o Rio de Janeiro tem essa presença nacional no campo da assistência médico-hospitalar, é justo que façamos aqui investimentos adequados”, afirmou o ministro. O acordo firmado com a Prefeitura determina o repasse de R$ 135 milhões para reposição de custos com a substituição de servidores federais afastados entre 1999 a 2004, lotados em seis unidades municipalizadas (Centro Psiquiátrico Pedro II, Hospital Geral da Lagoa, Hospital Geral do Andaraí, Hospital Geral de Ipanema, Hospital Raphael de Paula e Souza e Instituto Phillipe Pinel). Na oportunidade, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de substituir os servidores municipais lotados nas unidades reintegradas e de ressarcir ao município o período em que eles permanecerem prestando serviços em um dos quatro hospitais. O acordo contempla ainda o repasse de R$ 100.071.584,00 anuais para o município do Rio de Janeiro pelo custeio e manutenção de 24 unidades federais que permanecem sob gestão municipal. Nesse acordo, o município do Rio de Janeiro assume o compromisso de expandir a estratégia do Programa de Saúde da Família e formar 180 equipes do PSF até março de 2006, totalizando 260 equipes até dezembro de 2006. O documento determina ainda que a União e o município do Rio de Janeiro criem uma comissão paritária, no prazo de 30 dias, formada por representantes de ambas as instâncias, para definir critérios de acompanhamento, avaliação e controle dos compromissos assumidos. O processo de reintegração de quatro hospitais federais municipalizados foi oficializado pelo ministro Saraiva Felipe em agosto deste ano por meio da Portaria n.º 1.270, que criou a “Diretoria dos Hospitais sob Gestão do Ministério da Saúde” para coordenar as atividades administrativas, gerenciais, operacionais e assistenciais das unidades federais no Rio de Janeiro. O secretário de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão, acrescentou que o Ministério da Saúde já tem um projeto de obras, reequipamento, ampliação de leitos, reabertura de CTIs para essas unidades reintegradas. A meta é de que em pouco tempo a população perceba mudanças qualitativas nessa rede. Fonte: Agência Saúde