O Ministério da Saúde trabalha para reforçar ainda mais a vigilância epidemiológica e o controle de doenças no país. Em mais uma iniciativa com esse propósito, o ministro Saraiva Felipe assinou no ultimo dia 4, na abertura da 5ª Expoepi (Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças), três portarias que criam incentivos e prêmios a experiências científicas e acadêmicas, gestores e investigações de surtos em todo o país. Os trabalhos da 5ª Expoepi estendem-se até esta terça (6/12). “Sinto-me privilegiado em assinar portarias que reforçam a pesquisa em epidemiologia aplicada aos serviços de saúde, a partir de experiências desenvolvidas por secretarias municipais e estaduais de Saúde”, disse o ministro, na solenidade de abertura, realizada no Hotel Blue Tree Park, em Brasília. Saraiva Felipe destacou a Expoepi como principal evento de epidemiologia aplicada aos serviços de saúde e ressaltou o avanço da epidemiologia no Serviço Único de Saúde (SUS), após a descentralização das ações de controle e prevenção de doenças para secretarias estaduais e municipais de Saúde, em 1999. O ministro lembrou que essa descentralização foi acompanhada de uma significativa elevação dos recursos destinados a estados e municípios, passando de R$ 292 milhões, em 1999, para R$ 737 milhões, em 2005. Ele disse ainda que, com a descentralização, houve maior incorporação da epidemiologia aos serviços de saúde, “sendo uma importante ferramenta para o controle e prevenção de surtos e análise de situação de saúde”. Saraiva Felipe elencou diversos avanços do SUS: controle da dengue, implantação da rede de laboratórios NB3, implantação do subsistema de vigilância em âmbito hospitalar, as boas coberturas vacinais das campanhas contra gripe e pólio, a ampliação do diagnóstico e tratamento de hanseníase e tuberculose e a preparação do Brasil para uma possível pandemia de gripe. O ministro também elogiou artistas como Ney Matogrosso e Daniela Mercury, que se engajam em campanhas de saúde, como as que abordam hanseníase e aids. Portarias – A primeira portaria assinada por Saraiva Felipe institui o incentivo financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é reconhecer publicamente o mérito dos gestores estaduais e municipais de saúde, pelos resultados alcançados nas ações de epidemiologia, prevenção e controle. Esse incentivo será destinado aos serviços que apresentem as melhores experiências – selecionadas por meio de júri popular – entre aquelas apresentadas durante a 5ª Expoepi. Essas experiências se destacam pelo impacto alcançado e potencial de aplicação no SUS. Os serviços com melhores experiências receberão um prêmio de R$ 30 mil, por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde. As experiências serão selecionadas em cada um dos seguintes temas: Vigilância Ambiental; Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de DST/Aids; Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis; Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores; Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Tuberculose ou Hanseníase ou Hepatites; Aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação e Análise de Situação de Saúde; e Vigilância de Agravos e Doenças não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Já a segunda portaria cria o prêmio de incentivo ao desenvolvimento e à aplicação da epidemiologia no SUS. Destina-se a reconhecer a produção acadêmica na área da epidemiologia aplicada aos serviços de saúde, por meio de seleção das mais relevantes teses de doutorado, dissertações de mestrado e monografias de especialização. O prêmio foi lançado nesta 5ª Expoepi e as inscrições serão abertas em 23 de Janeiro de 2006. Estarão aptos a concorrer aos prêmios os estudantes com trabalhos concluídos nos anos de 2004 e 2005. Em cada categoria serão selecionados três trabalhos e o primeiro colocado em cada uma delas receberá um prêmio de R$ 15 mil para doutorado, R$ 10 mil para mestrado e R$ 5 mil para especialização. Os segundos e terceiros colocados de cada categoria receberão menções honrosas. O prêmio reconhece os profissionais de saúde que desenvolvem trabalhos acadêmicos com alto potencial de aplicação no SUS, divulgando os seus resultados e incentivando a produção científica e tecnológica em epidemiologia para os serviços de saúde. A terceira portaria institui os prêmios Adolfo Lutz/Vital Brazil e Carlos Chagas. São destinados às mais relevantes investigações de surtos. O Prêmio Adolfo Lutz/Vital Brazil reconhecerá os méritos de investigações de surtos conduzidas em âmbito federal e o Prêmio Carlos Chagas, as investigações conduzidas nos estados e municípios. As investigações são apresentadas na 5ª Expoepi e serão julgadas por uma comissão técnico-científica. Os prêmios têm como objetivo destacar o mérito de investigações de surtos que tiveram impacto no controle de uma situação de risco à saúde das populações, incentivando o uso da epidemiologia pelos serviços de saúde como instrumento essencial para fornecer respostas rápidas. A portaria de encerramento institui a Expoepi como evento anual que tem o objetivo de divulgar os serviços de saúde que se destacaram na área de epidemiologia, prevenção e controle, pelos resultados alcançados por suas ações, reconhecendo o fortalecimento e as significativas alterações nas práticas dos SUS. Fonte: Agência Saúde