As condições da saúde dos trabalhadores da saúde estarão em debate no seminário internacional que o ministro Saraiva Felipe abriu no domingo (22/01) em Ouro Preto/MG. O evento, que prossegue até o dia 27 de janeiro, reúne especialistas e autoridades de nove países da América Latina, dos Estados Unidos e Caribe. A iniciativa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/Nescom), visa a proporcionar a troca de experiências para que seja elaborado plano estratégico destinado à melhoria das condições de trabalho no setor de saúde. Durante a solenidade de abertura, o ministro afirmou que, apesar dos avanços, ainda há desafios para superar na área da saúde do trabalhador. “Já avançamos muito, mas ainda temos dívidas muito grandes com trabalhadores da saúde, que são as questões do vínculo profissional e melhores condições de trabalho”, afirmou o ministro. “Não produziremos saúde pública de qualidade se não diagnosticarmos as condições de trabalho dos profissionais dessa área. Para isso, estamos constituindo alianças com governos estaduais e municipais para opinarmos sobre esse tema”, completou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. A questão é ainda mais relevante num setor em que o trabalho não pode ser automatizado. O contato humano será sempre imprescindível na área de saúde. A importância do tema e do problema, que ocorre em todo o mundo, foi fator decisivo para que a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolhesse 2006 como o ano dos recursos humanos em saúde. O Ministério da Saúde adotou as mesmas diretrizes e pretende utilizar as discussões e orientações do seminário no plano de ação para o setor da saúde do governo federal. Considerados um grupo populacional que cumpre um dos mais importantes papéis sociais e humanitários, os trabalhadores da área de saúde, numericamente, também ocupam posição expressiva, especialmente na América Latina, Estados Unidos e Caribe, onde totalizam cerca de 20 milhões de profissionais. É um setor que tem grande relevância socioeconômica. Agrupa, só no Brasil, cerca de 2,5 milhões de profissionais. No estado de Minas, são cerca de 200 mil trabalhadores. A extensão e a diversidade desse contingente revela a dimensão e gravidade de problemas que compartilham no exercício profissional. Atualmente, existe um consenso global sobre a relevância da saúde dos trabalhadores na determinação da boa qualidade da atenção em saúde como elemento chave para o desenvolvimento sustentado das nações. Funcionários estressados, sobrecarga de trabalho, fazem parte do panorama que os especialistas nomeiam como “precarização” do trabalho na área de saúde. Participam do evento o secretario de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Francisco Campos, a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Lúcia Almeida Gazzola, o presidente da Opas, José Paranaguá de Santana, e o diretor da faculdade de Medicina da UFMG, Geraldo Brasileiro Filho, entre outras autoridades. O Ministério da Saúde vem elaborando políticas públicas específicas voltadas à saúde do trabalhador. Entre as estratégias e ações executadas, merece destaque a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). O objetivo da Renast é habilitar centros de referência em saúde do trabalhador que dão suporte para ações de assistência às vitimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos níveis de atenção básica e de média e alta complexidade de saúde; promoção de ambientes saudáveis; e vigilância dos locais de trabalho. A expectativa do Ministério da Saúde é de que até o final do ano de 2006, 200 centros de referência em saúde do trabalhador estejam habilitados em todo o país, num investimento total estimado de até R$ 84 milhões nos anos de 2005 e 2006. Atualmente, 110 desses centros já estão habilitados. Em Minas Gerais, há 12 centros (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Governador Valadares, Ipatinga, Uberlândia, Andradas, Araxá, Poços de Caldas e Sete Lagoas). Estão previstos para o Estado mais sete centros que irão compor a Renast. Em 2004, o repasse nacional para as ações de saúde do trabalhador foi de R$ 22 milhões. O montante subiu em 2005, quando, até dezembro, a pasta liberou R$ 32 milhões. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Minas Gerais recebe R$ 370 mil para ações no setor. Em conjunto com os ministérios do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social, o Ministério da Saúde promoveu a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. O evento foi voltado ao controle social nessa área, que contou com a realização de um total de 1.211 conferências municipais, 27 estaduais, além da etapa nacional, ocorrida de 24 a 27 de novembro. O processo envolveu diretamente mais de cem mil delegados em todo país. Fonte: Agência Saúde

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