A partir de 30 de julho, o atendimento por guia será suspenso por tempo indeterminado aos usuários da Golden Cross e das seguradoras de saúde, como Sul América, Bradesco, AGF, Porto Seguro, Marítima, entre outras, em todo o Estado de São Paulo. A decisão foi tomada em assembléia na noite desta terça-feira (20 de julho), quando mais de 800 médicos enfrentaram a garoa paulistana e o frio de 12 graus para lotar o auditório maior do Hotel Renaissance. Nesses dez dias, a Comissão Estadual de Honorários Médicos e outras lideranças da Associação Paulista de Medicina (APM), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) se reunirão com os diretores clínicos e comissões de ética dos hospitais, com as Sociedades de Especialidade e com os órgãos de defesa do consumidor para organizar a suspensão do atendimento por mais de 85 mil profissionais no Estado. As entidades paulistas enviarão correspondência a todos os médicos, até o dia 30, explicando as decisões e como funcionará o sistema de reembolso, em que os profissionais cobrarão diretamente dos usuários os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e fornecerão recibos para que os pacientes possam buscar o ressarcimento junto às empresas. Outras medidas aprovadas são a criação de cooperativas de especialidade para reforçar a mobilização e a adoção de tarjas indicando a participação no movimento. Os resultados serão avaliados em nova assembléia, no dia 17 de agosto, às 20h, no Centro de Convenções Rebouças. Os profissionais não descartam a possibilidade de estender as medidas a outras operadoras. “Temos o direito de exigir respeito à boa medicina, ao médico e ao paciente”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva. “Nenhum dono de banco dirá o que devemos prescrever e quais exames podemos solicitar”, garantiu. O presidente do Cremesp, Clóvis Constantino, destacou a força do movimento no ABC, no interior e na Baixada Santista, que já suspendeu o atendimento às seguradoras em 1º de julho. “A implantação da CBHPM no Estado será regional e progressiva”, disse. Segundo o presidente da Federação dos Médicos de São Paulo (Femesp), Marcelo Quinto, “São Paulo mais uma vez vai dar o exemplo”. De acordo com decisão da assembléia histórica de 1º de julho, quando o Estado aderiu ao movimento, as seguradoras e as operadoras de planos de saúde tinham até 15 de julho para se posicionarem a respeito da implantação da CBHPM, prazo estendido até o início da assembléia de ontem. Das mil cartas enviadas por duas vezes às empresas, em que as entidades médicas solicitavam o início das negociações, apenas cinco foram respondidas (Ômega Saúde, Royal Saúde, Saúde União, Saúde ABC e Unimed Santos), o que causou indignação entre os médicos presentes à assembléia. A Unimed e o Grupo Unidas já demonstraram interesse em fechar acordos com os médicos em nível nacional, conforme relatou o presidente da AMB. Nos próximos dias, representantes das Unimeds de São Paulo devem se reunir com as entidades médicas para estabelecer o cronograma de implantação da CBHPM. Apoio O presidente da Associação Bahiana de Medicina, José Carlos Raimundo Brito, classificou a mobilização em seu Estado, que dura mais de quatro meses, como um “movimento de libertação”. “Precisamos da força de São Paulo para a vitória final, porque não passaremos outros dez anos silentes, desacreditados, céticos e escravizados pelas empresas”, afirmou. Para o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, a solidariedade demonstrada entre os colegas baianos frente às pressões contra o movimento “é a chave do sucesso da luta que agora se inicia em São Paulo”. “Não aceitaremos mais a tutela dos planos de saúde, nem trabalhar por preços vis”, disse o presidente do Simesp, José Erivalder Guimarães. Diversas Sociedades de Especialidade manifestaram seu apoio ao movimento pela implantação da CBHPM durante a assembléia, que também contou com a participação dos deputados federais José Aristodemo Pinotti (PFL-SP), Jamil Murad (PC do B-SP) e Amauri Gasques (PL-SP). “Diante das valiosas contribuições da plenária e da força demonstrada hoje pela classe médica, não tenho dúvidas de que estamos preparados para um movimento longo, crescente e vitorioso”, resumiu o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva. Resumo das propostas aprovadas na assembléia de 20 de julho 1. Seguradoras: paralisação dos atendimentos (consultas e procedimentos) às seguradoras que estão gerindo atendimento à saúde (Bradesco, Sul América e demais seguradoras como Marítima, Porto Seguro, etc.), a partir do dia 30/07/2004, atendendo pacientes pelo sistema de reembolso. 2. Planos de Saúde: paralisação inicial dos atendimentos a Golden Cross, também a partir do dia 30/07/2004. 3. Prazo de dez dias para organização do movimento, com início formal de paralisação dos atendimentos a partir do dia 30/07/2004. 4. Agendar reuniões com as Sociedades de Especialidade, Direções de Hospitais, Diretores Clínicos e Membros das Comissões de Ética Médica. 5. Agendar reuniões com representantes da Assembléia Legislativa, Câmara Municipal, Tribunal de Justiça, Ministério Público, além de Órgãos de Defesa do Consumidor (Procon e Idec) e demais entidades representativas da Sociedade. 6. Redigir carta aos Médicos de São Paulo, em nome das Entidades Estaduais, informando as decisões desta Assembléia e com um resumo do Movimento realizado em todo o país. 7. Criar Cooperativas de Especialidade para que os médicos possam adquirir força para pleitear seus direitos. 8. Realizar nova Assembléia dos Médicos de São Paulo no próximo dia 17/08/2004 (terça-feira), às 20 horas, no Centro de Convenções Rebouças. 9. Efetuar a paralisação dos mesmos planos do ABC (para não provocar migração dos mesmos pacientes para São Paulo) e das mesmas Seguradoras paradas pela Bahia, em solidariedade a aos médicos deste Estado. 10. Criar múltiplas associações de médicos como as de hospitais, setorialmente na cidade de São Paulo, junto a representantes das Entidades, para comunicar e monitorar todo o movimento. 11. Adotar a utilização de tarjas (indicando a participação no movimento) pelos colegas médicos dentro dos hospitais.