O debate com os médicos paulistas aconteceu no dia seguinte ao evento de Brasília, 13/02, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado, Cremesp. O presidente do Cremesp, Clóvis Constantino, abriu o evento convocando a integrar a mesa diretora o presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Guido Palomba; o presidente da Federação dos Médicos de São Paulo, Marcelo Álvares Quinto; o presidente do Sindicato dos Médicos, José Erivalder Guimarães; os conselheiros Luiz Salvador de Miranda Sá Junior e Mauro Brandão Carneiro; e o assessor parlamentar da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, Napoleão Salles. O autor da Resolução CFM n° 1627/01, que regulamenta o Ato Médico, Luiz Salvador expôs à platéia de cerca de 200 pessoas os objetivos e a importância da aprovação do Projeto de Lei n° 25/2002. “As prerrogativas de cada profissão, quando bem estabelecidas, contribuem para a organização e o bom funcionamento da sociedade”, afirmou. Mauro Brandão completou esclarecendo que a aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico não significa reserva de mercado, como vêm alegando os demais profissionais da área da saúde que se sentem ameaçados. “Nossa luta não é corporativista. A regulamentação do que é ato restrito ao médico demanda da própria sociedade, que quer uma Medicina de qualidade” defendeu o coordenador da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico. Brandão destacou também que existe uma tendência no setor público de saúde favorável à contratação do “multiprofissional da saúde”, que não possue formação especializada e, por isso, “barateia custos”: “infelizmente, caminhamos para uma Medicina sem médicos. O governo e os empresários da saúde precisam compreender que não se faz Medicina apenas com médicos, mas que sem eles é impossível oferecer atendimento digno à população”. Para Brandão, os outros profissionais da saúde, como fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos e enfermeiros, enganam-se ao julgar que a abertura do mercado para o “multiprofissional” seja benéfica: “Um profissional consciente sabe que não pode realizar procedimentos para os quais não foi devidamente treinado”, concluiu. O assessor parlamentar Napoleão Salles reforçou a necessidade de os médicos, individualmente e não apenas por meio das entidades, “aumentarem a pressão” sobre os parlamentares: “É preciso que os deputados e senadores saibam que, entre o eleitorado deles, existe gente interessada na aprovação do Ato Médico”.
São Paulo: debate sobre o ato médico reúne 200 médicos
17/02/2004 | 03:00