O Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas segregadas em hospitais-colônia durante o isolamento compulsório de pacientes com hanseníase e poderá ser o primeiro a estender a medida aos filhos que foram separados de seus pais durante esta fase. A luta protagonizada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ganha força neste sábado, 26 de novembro, com o apoio formal do embaixador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da hanseníase, o japonês Yohei Sasakawa.

Neste sábado, Sasakawa participará de um encontro com os filhos que foram separados de seus pais nos antigos hospitais-colônia e entregues à adoção. O evento acontece às 10h, no Hospital Estadual Tavares de Macedo, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, com a presença de 500 pessoas do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo – a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República estima que 40 mil brasileiros nesta situação ainda busquem seus familiares. O embaixador da OMS também será apresentado ao Programa Reencontros, de identificação de possíveis parentes por meio de exame de DNA. À tarde, Sasakawa visitará o município de Rio Bonito, para conhecer a campanha de prevenção e diagnóstico da hanseníase promovida pela Carretinha da Saúde, iniciativa do Morhan em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), a empresa EBX e a ONG RIOSOLIDARIO. Após a visita ao Rio de Janeiro, Sasakawa segue para Brasília, onde reforçará, junto à Presidência da República e ao Ministério da Saúde, o apoio às pessoas atingidas pela hanseníase.

 “A separação de pais e filhos pela segregação de pacientes com hanseníase é o mais grave ato de alienação parental provocado por uma política publica brasileira. O Japão foi o primeiro país do mundo a indenizar as pessoas segregadas pela hanseníase e o Brasil foi o segundo, seguindo a experiência japonesa. O apoio de Sasakawa tem valor simbólico e força política e será estratégico para garantir os direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase”, considera o coordenador nacional do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.

 Hoje, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, a indenização não se estende aos seus filhos, vítimas da alienação parental. A extensão das ações de reparação e indenização concedidas às pessoas segregadas também aos seus filhos é recomendação da ONU, do Conselho Nacional de Saúde e uma prioridade para o Morhan. “Já conquistamos o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de defensorias públicas e assembleias legislativas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Acre e Ceará. Ainda este ano, audiências públicas sobre a indenização dos filhos separados de seus pais pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase acontecem em Santa Catarina, Pará e Piauí”, adianta Artur.

Embaixador da OMS visita o Rio de Janeiro, em apoio às pessoas atingidas pela hanseníase

Data: sábado, 26 de novembro, às 10h

Local: Campo de Futebol do Hospital Estadual Tavares de Macedo (Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, Venda das Pedras, Itaboraí)

Fonte:  Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN