“O médico deve ser claro mentalmente, puro moralmente e limpo fisicamente” (A.P. Chéjov) Luiz Brugni* O exercício da Medicina é uma das mais nobres e responsáveis atividades praticadas pelo ser humano. Desvendar os mistérios do nosso corpo sempre foi um desafio e necessidade do homem ao longo de sua existência. Há indícios de sua interferência sobre seu corpo, em busca de confortá-lo de algum agravo à sua saúde que remontam a milhares de anos. Os egípcios realizavam trepanações cranianas há cinco mil anos e tinham preocupações com a saúde pública, na medida em que procuravam interferir na natalidade. Neste curto espaço de tempo que nos remete dos egípcios até os dias atuais (levando em consideração a idade da terra habitada pelo homem) o progresso que atingiu a Medicina parece mágico: diagnósticos precisos, aparelhagens sofisticadas, intervenções cirúrgicas complexas, a luta incessante e muitas vezes vitoriosa contra o câncer e doenças degenerativas, a genética sendo desvendada – tudo a serviço da humanidade que deseja prolongar sua existência com qualidade. Porém, para manter esta qualidade, é necessário que existam regras. Lidar com a vida humana requer conduta moral. De nós, médicos, demanda-se uma formação diferenciada: temos um longo curso universitário a percorrer, com pós-graduações cada vez mais exigidas, implicando gastos financeiros elevados, e quando estamos aptos para entrar neste “mercado especial de trabalho”, somos regidos por um Código de Ética rigoroso e necessário, porque temos uma sociedade cada vez mais exigente, a nos cobrar uma postura cheia de responsabilidades e deveres. Assim é ser médico. A deontologia médica já era observada há 2.400 anos a.C. O Código de Hamurabi assim dizia: “o médico que mata alguém livre no tratamento ou que cega um cidadão livre terá suas mãos cortadas; se morre o escravo paga seu preço”. O russo A.P. Chéjov caracterizou de tal modo o trabalho do médico: “A profissão do médico é uma façanha e dela se exige espírito de sacrifício e pureza de pensamento. O médico deve ser claro mentalmente, puro moralmente e limpo fisicamente”. Estamos, portanto, num estado de vulnerabilidade permanente. Somos acossados por todos os lados. O nosso trabalho é um exercício de risco. Hoje, mal remunerados, reféns de planos de saúde, trabalhando muitas vezes em condições adversas, sem ter acesso a meios diagnósticos que os grandes centros privados dispõem, oferecendo, principalmente ao público de baixa renda, uma Medicina de mãos atadas, vemos nosso trabalho colocado de maneira muitas vezes irresponsável pela mídia, com linchamento televisivo perverso, sem ao menos nos darem o direito de defesa. Minas Gerais chegou ao ponto de criar uma Delegacia Policial para o erro médico e uma Promotoria de igual intenção. A sociedade não permite ao médico o direito de errar, mesmo que seja esta condição inerente a todo ser humano. O espectro do erro, do mau resultado, o curso de algo incontrolável, ronda nossa atividade, temos que conviver com esta tríade. Erra o médico incompetente, o imprudente e o negligente, mas também erra o competente, o prudente e o responsável. Nesses últimos meses, enquanto participávamos da disputa das eleições para o próximo mandato do corpo de conselheiros do Cremeb (ao qual muito me honra poder retornar), abordamos com freqüência as discussões sobre o papel dos Conselhos. Constatamos que muitos dos colegas mantêm uma postura ora de distanciamento, ora de desconhecimento do papel do órgão maior de sua categoria. Infelizmente o entendimento equivocado de que o Conselho deveria defender o médico é preocupante. É preciso entender que o Conselho defende, sim, os médicos, na medida em que defende o exercício da Medicina, patrimônio de toda a sociedade, na qual naturalmente estamos incluídos com muita responsabilidade. Porém, lidar com vidas humanas é complexo e arriscado. Temos que ter consciência dessa enorme responsabilidade, que deveria ser formada já no curso acadêmico. Realizamos procedimentos que podem resultar em efeitos danosos para o paciente, seja por uma má conduta profissional ou pelo curso de algo incontrolável, porque no exercício de nossa profissão existe a eventual possibilidade de acertos e erros. Diferenciar entre a inexorabilidade do erro e uma má conduta profissional é algo que tem que ser apreciado e julgado; é a função do Conselho, que agora se transforma em ação judicante, para avaliar a culpabilidade ou não do denunciado, porque é assim que quer a Lei. O Conselho tem consciência de que o trabalho de prevenção do erro médico tem que ser contínuo; precisamos reduzi-lo a números desprezíveis. Estas ações passam pela educação médica continuada, por rejeitar cursos médicos deficitários, defender a pós-graduação com acesso a todos os formandos, lutar por condições dignas de trabalho e remuneração justa. Os Conselhos atuam, também, fiscalizando e denunciando a sociedade onde não se pratica Medicina de qualidade. Entretanto, não dispõem de poder para intervir de maneira contundente e fazer cessar de imediato aquele que assim procede. Os meios que a sociedade utiliza para tal fim são inoperantes; os governos federal e estaduais, mesmo quando acionados, não se manifestam. O mesmo se pode dizer da morosidade do poder judiciário. É fundamental que os médicos conheçam melhor a funcionabilidade do seu Conselho: ali é a sua casa. Ela precisa de participação, do apoio de todos os médicos para que, juntamente com as outras nossas entidades (sindicatos e associações) possamos defender de maneira justa e competente o exercício da Medicina, sem dúvida a mais responsável atividade humana. * Luiz Brugni é cirurgião geral, perito médico-legal e conselheiro do Cremeb