Participaram da reunião, representantes da diretoria do CFM e do CRM-AP e promotores do MP-AP

 

Parte da diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) esteve no Amapá nesta quarta-feira (31/01) reunida com conselheiros do Conselho Regional do Estado (CRM-AP). Os membros da autarquia federal se reuniram com o promotor André Araújo e com a promotora Flávia Nilce da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público (MP-AP). As instituições apresentaram o que vêm sendo realizado para que o atendimento na saúde pública seja mais eficiente. E como juntas podem alcançar resultados mais eficientes.

O primeiro desafio, de acordo com os conselheiros, é a falta de investimento público por parte da União. Segundo levantamento do CFM, o Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 174 bilhões entre 2003 e 2017. Essa diminuição do financiamento resulta na precarização do Sistema Único de Saúde. De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital, o Brasil teve um fechamento avassalador de leitos nos últimos anos no SUS. O país perdeu mais de 23 mil leitos.

Condições precárias de atendimento – Segundo o Ministério Público do Estado do Amapá, os problemas detectados durante as fiscalizações do órgão não são diferentes do restante do país. “Faltam medicamentos e condições de trabalho. O que resulta em demandas básicas chegando diariamente ao MP-AP”, ressaltou o promotor André Araújo.

A ausência de um plano de cargos e salários e a falta de incentivo para os médicos se fixarem em cidades mais afastadas dos grandes centros foram relatados durante a reunião. No Amapá, estão registrados apenas 896 médicos. Em torno de 90 por cento estão na capital e seis por cento no interior do estado. Algumas especialidades não há profissionais, outras possuem poucos médicos especialistas. É o caso de hematologia e hemoterapia, que tem seis inscritos e endocrinologia que possui quatro médicos inscritos.

Ação conjunta – Conselheiros e promotores acordaram que juntos podem alcançar resultados mais eficientes. E uma das maneiras mais eficazes é a fiscalização conjunta. O terceiro vice-presidente, Emmanuel Fortes ressaltou que a uniformização quanto às regras de fiscalização aplicadas pelos Conselhos Regionais de Medicina e a informatização das informações em um único banco de dados contribui para este processo.

A Resolução nº 2.170/ 2017, que define os critérios para funcionamento das clínicas populares também foi discutida no encontro. Além do presidente e do terceiro presidente do CFM, participaram da reunião: o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro; o secretário-geral Henrique Batista e Silva, o tesoureiro José Hiran da Silva Gallo, o corregedor José Fernando Maia Vinagre, o segundo tesoureiro Dalvélio de Paiva Madruga,  o segundo vice-presidente Jecé Freitas Brandão, o presidente do CRM-AP Dorimar Barbosa, o tesoureiro do CRM-AP Roberval Menezes, a corregedora do CRM-AP Maria das Graças Creão e a primeira secretária do CRM-AP Rosenilda Rosete. Também estiveram na reunião os assessores jurídicos do CFM e CRM-AP respectivamente José Alejandro Silva Bullón e Sandra Oliveira. À noite, a diretoria do CFM participou da plenária do CRM-AP.

 

Fonte: CRM-AP

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