Dois projetos de lei relatados pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) foram tema de encontro no qual participaram o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, Wirlande Santos da Luz, e o assessor parlamentar do Conselho, Napoleão Puente de Salles. Os projetos em questão são o PL-1722/2007, que institui a ultra-sonografia como especialidade médica, e o PL-6660/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clínicas que realizam cirurgias. As entidades médicas são favoráveis à obrigatoriedade da manutenção de equipamentos de reanimação específicos e farmácias básicas com medicamentos essenciais à reanimação humana, pelas clínicas que realizam intervenções cirúrgicas de qualquer natureza. A motivação do PL-6660/2006 é o fato de ter sido constante as ocorrências de acidentes vasculares, inclusive com a morte cerebral dos pacientes, por falta de equipamentos e medicamentos apropriados nas clínicas operatórias. Na ocasião, foram fornecidos à deputada alguns subsídios que possam auxiliar no processo de relatoria, entre eles um parecer da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
Representantes do CFM e AMB têm audiência com relatora de PL que obriga clínicas que realizam cirurgias a ter equipamento e farmácia de reanimação
20/09/2007 | 03:00