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Conselho Federal de Medicina

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Resultado de trabalho iniciado em 2002 com os fóruns “Novas Escolas de Medicina: necessidade ou oportunismo?”, realizados em Curitiba, Belo Horizonte, Belém, Brasília e Salvador, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicam, agora, o trabalho “Abertura de Escolas de Medicina no Brasil: relatório de um cenário sombrio”. O relatório, assinado pelo 2º vice-presidente da AMB e também coordenador da série de fóruns, Ronaldo da Rocha Loures Bueno, e pela pesquisadora Maria Cristina Pieruccini, traz uma avaliação da relação entre número de escolas médicas existentes pelas regiões do país, o número de médicos formados anualmente e a qualidade do ensino oferecido. As constatações finais são que o Brasil não tem necessidade social de mais cursos de Medicina porque tem excessivo número de faculdades mal distribuídas pelo país, assim como má distribuição de profissionais regionalmente; que a política de recursos humanos para prover o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Saúde da Família está sendo usada indevidamente como elemento justificador da criação de novos cursos; e que há uma falta de entrosamento entre os Ministérios da Educação e da Saúde e ausência e propostas articuladas voltadas ao cumprimento do dispositivo constitucional de formação de profissionais para o SUS. Enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda a existência de um médico para atender mil habitantes, no Brasil há uma média de um médico para cada 622 habitantes, sendo a relação no sudeste de 1/455. As entidades médicas entendem que a falta de fiscalização e de critérios bem definidos de avaliação dos cursos gera a formação de profissionais despreparados, com graves riscos à atenção da saúde da população. E defendem o Projeto de Lei 65/03, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prevê suspensão de abertura de novos cursos por um período de dez anos, tempo necessário para o correto acompanhamento dos cursos já existentes. O relatório será encaminhado aos Ministérios da Saúde e da Educação. FONTE: AMB

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