“Garantimos aos médicos que não haverá perda salarial”, afirmou Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo no Senado Federal e relator da Comissão Mista do Congresso que discute a Medida Provisória 568/2012. Segundo ele, a relatoria procurará uma solução para que nenhum direito da categoria médica seja ferido. “Muitos salários do serviço público não são justos, inclusive o do médico. Queremos uma solução construtiva e que traga ganhos para a categoria. Vamos manter os ganhos que a MP trouxe e garantir que os médicos não tenham perdas”.
A afirmação foi feita durante audiência pública nesta terça-feira, dia 5 de junho, na Câmara dos Deputados, onde houve participação maciça da categoria médica: cerca de 500 profissionais participaram de manifestação no Congresso e participaram ativamente de toda a discussão. A reunião é em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias.
Eduardo Braga informou, ainda, que os adicionais de insalubridade e de periculosidade dos médicos não estão resolvidos: “Eles servem hoje para corrigir distorções nos salários que são muitos baixos”.
Prejuízos – O texto da MP 568/2012 altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais, de 20 para 40 horas semanais, o que representa 50% de perda salarial. As perdas atingem, inclusive, aposentados (e pensionistas), que tanto já se dedicaram ao serviço público, enfrentando baixos salários e condições de trabalho adversas. O relator revisor da MP, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), também ressaltou que o Governo enxergou o “erro”: “há o compromisso de se evitar as perdas”.
“O Estado dá atestado de sua incapacidade administrativa, na contra-mão da necessidade do incentivo público ao trabalho médico. Trata-se de um enorme retrocesso em um país já tão castigado pela carência do nosso Sistema Único de Saúde e pela desvalorização dos médicos”, alertou o 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, durante a audiência pública.
Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o médico Amâncio Paulino explicou que as modificações propostas para a categoria foram feitas “na surdina”: “nenhuma entidade médica foi ouvida”, reclamou.
Movimento – O problema afeta cerca de 50 mil servidores e já causa protestos em vários estados. Enquanto a situação não se resolve, médicos de todo o Brasil estão mobilizados contra a Medida Provisória e confirmam mobilização nacional na próxima terça-feira, dia 12 de junho. (leia mais aqui)
Durante a audiência na Câmara dos Deputados 500 médicos se manifestaram e pediram aos deputados que garantam o respeito com a categoria. “Essa MP vai cair, o que não cairá é nossa mobilização. Sairemos nas ruas pela dignidade profissional e valorização da saúde pública”, finalizou Tibiriçá.