Em entrevista exibida pela Rede Vida de Televisão, na quarta-feira (11), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) declarou que o Projeto de Lei do Ato Médico (SCD 268/2002), do qual é relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, está praticamente pronto para ser votado no Senado. “Vamos promover uma audiência pública com todos os envolvidos para por um ponto final nesse debate senão ele vai se arrastar por mais uma década”, disse. Segundo o senador, são 14 entidades representativas que devem participam desse debate.
O senador paraibano disse que já esteve reunido com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e representantes dos fisioterapeutas e acredita que o texto já está suficientemente maduro para ir ao plenário do Senado, no máximo no início do segundo semestre, tão logo ocorra a audiência pública, para então seguir para a Câmara dos Deputados. Cássio lembrou que ainda existe muita desinformação, mas garantiu que o texto como está vai respeitar a categoria dos médicos e todos os demais profissionais da área de saúde.
“O eixo central já está definido que é o entendimento de que o diagnóstico de doenças deve ficar com os médicos”. O senador informou que já está em entendimento com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação para que tão logo seja realizada a audiência pública, a votação siga para o Plenário.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d´Avila, concorda com o senador quanto à maturidade da proposta, em tramitação há mais de uma década no Congresso Nacional e fartamente discutida com as outras profissões. E está confiante quanto ao resultado da votação: “o Congresso já discutiu, agora é só o tempo normal da passagem do projeto por mais duas comissões, a de Educação e a de Assuntos Sociais. Em fevereiro, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se concluiu que não há inconstitucionalidade, não há agressão a direito de ninguém, o que há é uma proteção da sociedade brasileira”, avalia o presidente do CFM.
*Com informações do site Paraíba.com.br