A fim de discutir a proposta da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde promove reunião extraordinária, nesta terça-feira (14), no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde. O conselheiro Frederico Mello representa o CFM no Encontro. Segundo entidades contrárias ao projeto da forma como ele se encontra hoje, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passariam a ser arrecadadas pelo novo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA -F). O que significaria uma perda de recursos para a saúde e seguridade social em torno de R$5 bilhões. A reunião terá início às 9h com os temas “Impactos da Reforma Tributária na Seguridade Social” e “Desafios para a Seguridade Social diante da PEC 233/2008”. Participarão do evento, lideranças dos Partidos no Congresso Nacional, Conselho Nacional da Educação, Conselho Nacional de Previdência Social, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, além do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Projeto Justiça e Paz CNBB e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Programação DATA: 14 DE ABRIL DE 2009 LOCAL: AUDITÓRIO EMÍLIO RIBAS – MINISTÉRIO DA SAÚDE ED. SEDE – TÉRREO – BRASÍLIA-DF TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NA SEGURIDADE SOCIAL 9h às12h30min ITEM 01 – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA SEGURIDADE SOCIAL 9h às 10h30 – Painelista: André Luiz Barreto de Paiva Filho – Secretário-Adjunto da Secretaria de Reformas Econômicas – Fiscais do Ministério da Fazenda 10h30 às 11h – Debatedores: – Francisco Batista Júnior Presidente do Conselho Nacional de Saúde – Flávio Tonelli Vaz Assessor Técnico – Câmara dos Deputados – Francisco Rozsa Fúncia Consultor Técnico do Conselho Nacional de Saúde 11 às 12h30 DEBATE 14h às 18h ITEM 02 – “DESAFIOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL DIANTE DA PEC 233/2008” 14 às 16h40 – Painelistas: – Líderes dos Partidos no Congresso Nacional – Sônia Maria Fleury – Presidente do CEBES – Márcia Bassit – Secretária Executiva do Ministério da Saúde 16h40 às 18h DEBATE Fonte: CNS