Para alertar a população quanto aos abusos praticados pelos planos de saúde, o ato público Quatro anos de regulamentação dos planos de saúde: os abusos continuam foi realizado em São Paulo, no dia 4 de junho, na mesma data em que a Lei 9656/98 que regulamenta os planos de saúde foi promulgada. O evento contou com a participação da Associação Médica Brasileira (AMB) , Conselho Federal de Medicina (CFM) , Associação Paulista de Medicina, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fundação Procon de São Paulo, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fórum Nacional de Entidades de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências, movimento de luta contra a AIDS, além de conselhos e sindicatos da área médica. Reação contra os Maus Planos As entidades realizaram um mutirão em plena Avenida Paulista para esclarecer as principais dúvidas da população em relação aos planos de saúde e aos direitos dos usuários, com a entrega de cartilhas e folhetos explicativos. “ Recebemos denúncias que serão encaminhadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exigindo que algo seja feito. Esta é uma forma de pressionar os órgãos competentes para que exista uma melhor regulamentação e fiscalização dos planos de saúde e para que haja uma punição às empresas que não garantem atendimento de qualidade e lesam os consumidores ”, destaca Andrea Salazar, supervisora de assuntos jurídicos do IDEC. Um abaixo assinado também será entregue à ANS para pedir a abertura das planilhas de custo das operadoras. Segundo Regina Parizzi, do Cremesp, não há transparência por parte das operadoras de planos de saúde quando a questão envolve custos. ” Todas as vezes que as operadoras solicitam reajustes, alegam que há aumento nos custos dos honorários médicos. Isto é um absurdo, já que a categoria não tem reajuste há sete anos. Os 20% de aumento nos honorários das consultas médicas feito há pouco tempo pela Agência não é suficiente, pois não é proporcional ao período em que ficamos sem aumento ”. De acordo com a assistente de direção do Procon, Lúcia Helena Magalhães, os planos de saúde continuam há décadas liderando as queixas recebidas pela Órgão de Defesa do Consumidor. “Reajustes abusivos de mensalidades, alterações de preços por faixa etária, negativa de cobertura, principalmente quanto a doenças preexistentes e descredenciamento são as principais queixas da população”, disse. Para Erivalder Guimarães de Oliveira, presidente da Confederação Médica Brasileira e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, é preciso sensibilizar a sociedade sobre os problemas que afligem os médicos e a população em relação aos planos de saúde e, a partir daí, acionar os órgãos do governo no sentido de reformular as leis que regem os planos de saúde para diminuir estes conflitos entre operadoras, médicos e usuários. A Voz do Usuário Elizabeth Madalena Lisboa, que esteve presente na manifestação para denunciar seu plano de saúde, sabe bem o que é isso. Ela adquiriu seu plano há sete anos, e nunca precisou de tratamento, utilizava-o apenas para consultas de rotina. Hoje, que descobriu ter câncer de mama, sente-se completamente desamparada no momento em que mais precisa. “Pago as mensalidades em dia desde 1991, e apenas fazia exames de rotina. Agora, que preciso de atendimento, tenho exames e procedimentos negados. Quero ser atendida no Hospital do Câncer, que na minha opinião oferece os melhores tratamentos, mas, apesar deste hospital estar credenciado no meu plano, eles me negam autorização e oferecem hospitais cujos custos são mais baratos. Atualmente, ter plano de saúde não é garantia para ninguém”, disse Elizabeth bastante emocionada.