Os trabalhadores que sofrerem de esclerose múltipla, do mal de Alzheimer ou tiverem algum dependente acometido por essas doenças poderão sacar seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 4879/05, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O parlamentar lembra que por serem incuráveis e incapacitantes essas doenças exigem tratamento caro e constante. “O projeto vai propiciar uma inegável melhora na saúde e na qualidade de vida dessas pessoas”, justifica Sampaio. Hoje, o FGTS pode ser sacado em diversas situações, como demissão sem justa causa e compra da casa própria ou em caso de tumor maligno. Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL 3310/00, do ex-deputado Euler Morais, que permite o saque do FGTS para tratamento de saúde de parentes em primeiro grau do titular portadores de aids. As propostas, sujeitas à análise conclusiva das comissões, aguardam parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Depois, seguirão para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara
Projeto beneficia portadores de esclerose e Alzheimer
13/04/2005 | 03:00