terça-feira (6), foram direcionadas à presidente Dilma Rousseff.Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Lamento dizer, mas a presidente Dilma tem trocado os pés pelas mãos ao tratar da questão da saúde no Brasil, em particular ao propor o programa Mais Médicos!
De forma açodada e sem qualquer planejamento, a presidente lançou esse programa que é controverso e já começou a mostrar a confusão que vai criar.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que nenhum dos candidatos ao programa Mais Médicos optou por trabalhar em algum dos cerca de 700 municípios que não possuem qualquer médico na rede pública de saúde.
Na prática, isso significa dizer que o governo vai começar a chamar os estrangeiros.
Esse programa é o produto acabado de uma presidente pouco afeita ao diálogo com o Congresso e com as entidades representativas de classe.
É mais uma dessas manobras de marketing ao bom estilo de seu guru, antecessor, e eminência parda, o ex-presidente Lula.
O Mais Médicos é uma jogada eleitoreira, populista e sem o devido estudo do problema da assistência à saúde.
Não é à toa que os problemas começam a aparecer já na contratação, porque nenhum médico em sã consciência vai assumir o risco de chegar para clinicar no interior do Brasil como um redentor.
Esse programa é uma verdadeira covardia com a classe médica.
Os médicos não podem ser crucificados pelos problemas que se arrastam ao longo de décadas e que não foram adequadamente tratados nesses dez anos de governo do PT.
Não faz sentido imaginar, como parece ter feito a presidente Dilma, que um médico, brasileiro ou estrangeiro, com um estetoscópio, um termômetro e talvez algumas cartelas de aspirina, bandagem ou algo semelhante, pudesse atuar adequadamente no interior do Brasil e salvar vidas.
Quem anda pelo Brasil e conhece minimamente as condições dos municípios sabe como a saúde tem sido tratada com descaso.
É verdade que, em boa parte das cidades, falta médico.
Porém, mais do que médicos, falta a infraestrutura mínima para eles atuarem.
É temerário pensar que, por um milagre, um médico, muitas vezes, recém-formado, vá conseguir atender adequadamente à população sem dispor de um laboratório para exames clínicos, ou aparelhos básicos, como o de raios-X ou de eletrocardiograma, por exemplo.
Recentemente, tive a oportunidade de conversar com dois médicos que, atraídos por bons salários, chegaram a atuar no interior do Brasil, mas desistiram.
Um deles, recém-formado e de família humilde, viu no salário de dezessete mil reais a possibilidade de melhorar a condição de vida.
Aceitou o convite de uma prefeitura e foi para o interior.
Teve uma grande frustração pela falta de equipamentos e condições mínimas de atendimentos, como enfermeiros e técnicos de saúde.
Viu que, se insistisse naquela verdadeira aventura, colocaria em risco a carreira e o diploma, diante da inevitável probabilidade de óbitos de diversos pacientes.
O jovem médico preferiu desistir e abrir mão do salário.
Outra jovem médica me disse que, também no interior do Brasil, se viu num dos piores momentos de sua vida: tinha três pacientes em estado crítico e apenas dois respiradores, sem qualquer possibilidade de recorrer a um terceiro.
Cabia a ela escolher qual paciente morreria sem o aparelho!
Senhoras e Senhores Senadores, não precisa ser médico para saber que uma dor de cabeça pode ser um sintoma para uma infinidade de patologias: de uma gripe ou resfriado a algo bem mais grave.
Não precisa ser administrador para saber que apenas o salário atraente não resolverá os problemas da saúde.
Essa forma de agir da Presidente, com soluções “milagrosas” para problemas graves da sociedade brasileira, como a questão da saúde e da representatividade política, beira à falta de responsabilidade.
Parece uma atitude desesperada de quem quer salvar o governo a qualquer custo.
A verdade é que, ao longo desses dez anos, o governo do Partido dos Trabalhadores não fez um esforço estratégico para resolver os problemas do SUS.
O SUS agoniza, Senhor Presidente!
A tendência é piorar, porque dispensam comentários o pagamento de dez reais por uma consulta ou quatrocentos reais para uma cesariana.
No lugar de tomar medidas populistas e ineficientes, o governo deveria assumir a devida liderança e reunir municípios em consórcios para criar hospitais regionais de média complexidade.
Auxiliados pelos sistemas de saúde locais, com as unidades de pronto-atendimento, haveria um sistema de Hospitais Estaduais de alta complexidade.
Para lá iriam apenas os casos que não conseguissem ser resolvidos no sistema local e nos hospitais regionais de média complexidade.
Nesse novo sistema descentralizado, a remuneração dos médicos e o valor das consultas e procedimentos seriam compatíveis com o mercado.
Mas seria cobrada a devida contrapartida dos profissionais, como dedicação exclusiva e aplicação no desempenho das funções.
É evidente que um sistema como esse, assim como uma proposta de melhoria da educação nacional, não poderia ser colocado apenas sobre os ombros dos municípios e dos estados.
Passa necessariamente pela revisão do Pacto Federativo e da forma como os recursos são arrecadados e distribuídos entre os estados, os municípios e a União.
Hoje, como tem ficado claro, ao longo dos anos, a União concentra a maior parte dos recursos, mas não oferece serviços públicos à altura do que se arrecada.
Quando a temperatura aumenta e os prefeitos reivindicam, o governo oferece alguma verba para estes não saírem de pires na mão.
Na verdade, Senhor Presidente, diante dos efeitos da conjuntura externa na economia do Brasil e dos protestos que se repetem no campo interno, será preciso repensar o país com o objetivo de se traçarem e se implementarem políticas públicas eficazes nos mais diversos setores.
O atual modelo de governo, que se move como um paquiderme com trinta e nove ministérios, está esgotado e não funciona.
Não há propostas claras e razoáveis para resolver os gargalos do Brasil.
Tudo é feito com improviso extremo pela presidente, que atira para lá e para cá, mas não consegue ser convincente nas suas propostas, que carecem de mais objetividade e – lamento dizer – seriedade.
Senhor Presidente, creio que, para moldarmos um Brasil novo e moderno, é imprescindível, também, derrubar o veto da presidente Dilma ao ato médico.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional é extremamente precisa na definição do que constitui o ato médico e estabelece claramente a fronteira entre as atribuições do médico e de outras profissões.
Com a aprovação do ato médico, os profissionais da medicina não interferem em qualquer competência de outras profissões já regulamentadas por lei.
Sou pela derrubada do veto!
Muito obrigado!
* Com informações da Agência Senado e do gabinete do senador.