Os aspectos jurídicos da confidencialidade na relação médico-paciente e da reprodução humana: “conflitos existenciais – paternidade social x paternidade genética”; estarão em debate no IV Congresso Brasileiro de Direito Médico, previsto para os dias 28 e 29 de agosto deste ano, no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF). A programação do evento começou a ser discutida nesta quinta-feira (3), pela Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Além desses temas, foi sugerido pelo grupo o debate sobre a visão jurídica da pós-graduação em especialidade médica, reconhecimento de diploma estrangeiro e alterações nas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foram sugeridos ainda nomes de especialistas no assunto, que poderão ser convidados a participar do IV Congresso, entre eles o do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, e Eliana Calmon, ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); bem como quatro convidados internacionais: Miguel Sanchez (Madrid), José de Oliveira Ascensão (Lisboa), Filomena Mônica (Lisboa) e José Nuno Ferreira da Silva (Porto).
O encontro a ser promovido pelo CFM neste ano terá uma novidade; o público presente poderá participar das discussões com os palestrantes. “As interações de uma plateia seleta e do melhor nível intelectual enriquecerão o evento com visões compartilhadas dos temas que serão desenvolvidos”, avalia o coordenador da Comissão, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, 1º vice-presidente do CFM.
A próxima reunião do grupo para finalizar a programação do evento foi agendada para o dia 19 de fevereiro, no CFM.