Reunida nesta quinta-feira (26), a Comissão Nacional Pró-SUS, Remuneração e Trabalho Médico avaliou como positiva o Fórum Nacional e a manifestação por melhorias na saúde pública realizadas em São Paulo, nos dias 28 e 29 de maio. Promovido pelas três entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – o Fórum Sudeste e Nacional em Defesa do Trabalho Médico no SUS tratou dos principais pontos de pauta do movimento: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), salário mínimo profissional e CBHPM no SUS. O Fórum foi encerrado com uma passeata que saiu da sede da AMB, em São Paulo, e dirigiu-se à Avenida Paulista. Cerca de 500 médicos participaram de caminhada empunhando cartazes com os dizeres “Médicos lutam por melhorias no SUS”, “Pela carreira de Estado para o médico do serviço público”, “Regulamentação da EC 29 para mais recursos no SUS”, “CBHPM como referencial no SUS” e “Trabalho na saúde precarizado. Quem paga é a população”. Salário mínimo A Comissão Pró-SUS lança a campanha “Abraço ao Congresso Nacional” para mobilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 3.734/08, que define o salário mínimo profissional de médicos e odontólogos. A proposição foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Pró-SUS luta contra a proposta do deputado José Linhares (PP/CE) que apresentou uma emenda retirando o valor fixo de R$ 7 mil para que seja estabelecido “através de Convenções Coletivas de Trabalho, nos termos dos artigos 7º, inciso V, e 8º, inciso VI, da Constituição Federal.” A Comissão terá um encontro, ainda, com o Senador Mão Santa (PMDB-PI) que é o relator de um projeto idêntico que tramita na CAP do Senado Federal. Semana de mobilização A Comissão também trabalha com a proposta de uma semana de mobilização por todo país para chamar atenção das bandeiras do movimento: reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso. Está prevista a organização de uma paralisação nacional de 24 horas na semana do médico, em outubro. Fóruns Regionais Nos meses de agosto e setembro, deverão ocorrer os Fóruns Regionais em Defesa do Trabalho Médico no SUS. O Fórum Sudeste já está confirmado no Rio de Janeiro, e João Pessoa receberá o Fórum Nordeste. Outros dois – Sul e Norte/Centro-Oeste já estão sendo articulados pelas lideranças médicas.