Sem qualquer intercorrência, a eleição para a escolha dos representantes (efetivos e suplentes) das 27 unidades da Federação do País que comporão o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi aberta às 8h desta terça-feira (6) e encerrada às 20h, conforme o planejado. Nesta quarta-feira (7), a votação reabre às 8h e se encerra novamente às 20h.
De acordo com os integrantes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que, juntamente com as Comissões Regionais Eleitorais, está à frente de todo o processo eleitoral, o pleito foi marcado por tranquilidade, eficiência e segurança. Pela primeira vez, a escolha dos conselheiros federais do CFM foi realizada online, sendo que os eleitos tomam posse num mandato que se inicia em 1º de outubro de 2024 e se estende até 30 de setembro de 2029.
Do total de 598.573 médicos ativos no País, 543.395 estão aptos a votar, ou seja, estão com seus dados cadastrais atualizados e não possuem pendências administrativas ou financeiras com os CRMs. No primeiro dia de votação, 55% dos médicos aptos a votar participaram da eleição.
Processo – O resultado será anunciado na noite de quarta-feira, após o fechamento das urnas eletrônicas. Estão na disputa 73 chapas e 146 candidatos. Na abertura do processo, na manhã de terça-feira, às 7h, o presidente da CNE, Aldemir Humberto Soares, acompanhado pelos presidentes das Comissões Regionais Eleitorais (CREs) e do CFM, José Hiran Gallo, anunciou a geração do par de chaves criptográficas que garantem a segurança da plataforma de votação.
Além das chaves criptográficas, foi emitida a zerésima, documento que comprova a ausência de votos na urna eletrônica antes do início da votação. A cerimônia de início da eleição foi transmitida pelo canal do CFM no YouTube e pode ser assistida em www.youtube.com/watch?v=cSUMc2esvYA.
No evento, o presidente do CFM afirmou que se trata de um momento ímpar à classe médica, pois, pelo voto, expressará o legítimo direito de escolher os representantes que vão compor o plenário do CFM, na gestão 2024-2029. Ele explicou que uma votação desse calibre, com o envolvimento de mais de 500 mil profissionais, é um processo complexo, minucioso, que exigiu muito planejamento e dedicação.
“Conclamo cada um dos senhores e senhoras a se informar sobre as propostas das chapas, conhecer o histórico dos candidatos e se certificar dos compromissos assumidos. Preste atenção para que sua opção seja a mais coerente com a missão e os valores da medicina e com a defesa dos interesses dos pacientes. É preciso ter claro que o CFM é uma autarquia pública, que integra o Estado brasileiro e, como tal, deve atuar de modo isento, com respeito à lei e atenta aos princípios éticos e bioéticos fundamentais ao exercício de nossa profissão”, declarou.
O presidente da CNE destacou o trabalho realizado juntamente com as CREs para organizar um pleito caracterizado pela modernidade, transparência e segurança. “Foram tantos colaboradores que trouxeram para nosso processo seu conhecimento acumulado. Tudo isso para que pudéssemos ter um pleito tranquilo, que nos permita compor um Plenário para o CFM que atuará de modo diligente em favor dos médicos, da medicina, da sociedade e dos pacientes”, disse.
Boletins – Ao longo do dia, a Coordenação de Comunicação do CFM divulgou boletins em entradas ao vivo pelo canal do Conselho no Youtube, que foram retransmitidos, simultaneamente, nos perfis da autarquia no Instagram e no Facebook. Na oportunidade, a equipe apresentou dados e informações sobre como votar e os percentuais de participação em todos os estados do país. Até às 15h56, um total de 234.073 médicos já haviam garantido o exercício do seu voto no pleito. Esse número correspondia a 44,37% do colégio eleitoral do CFM.
Ao contrário das eleições passadas, em 2019, em que os médicos precisavam se dirigir aos locais de votação ou votar por correspondência, desta vez a votação é online. A novidade é reflexo do êxito das Eleições para os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), realizadas em 2023 e que contaram com cerca de 80% de participação dos profissionais aptos a votar.
Segurança – Além de uma empresa de auditoria externa contratada para acompanhar todo o processo eleitoral, The Perfect Link, observadores externos também foram convidados pelo CFM. Polícia Federal (PF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) nomearam representantes para acompanhar o processo. As instituições indicaram os seguintes nomes: Carlos Eduardo Miguel Sobral (PF), Talita Machado (Confea) e Fernando Abdala (OAB-DF).
Para o presidente da CNE, a eleição online traz segurança e agilidade à disputa. Ele ressaltou os requisitos auditados, incluindo sigilo e unicidade do voto, criptografia, verificação de algoritmos e integridade do banco de dados e citou a empresa Webvoto, contratada para o pleito, assegurando sigilo e integridade dos votos por meio de autenticação e encriptação.
Plenário – Cada estado da Federação e o Distrito Federal deverão eleger dois conselheiros federais (um efetivo e um suplente) para compor o Plenário até setembro de 2029. A campanha eleitoral se iniciou em junho, depois do registro das candidaturas. O pleito foi regulamentado pela Resolução CFM nº 2.335/2023, publicada um ano antes.
Podem votar os médicos ativos que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação regular junto ao seu Conselho Regional de Medicina, quanto a débitos relativos à anuidade. Eles tiveram até 30 de julho para isso. O voto é obrigatório para todos os médicos, sendo facultativo aos maiores de 70 anos. Quem não puder votar deverá justificar a ausência. Caso não o faça dentro do prazo estipulado, a lei estabelece uma multa.
Transparência – Para estimular a participação dos médicos, o CFM implementou uma intensa campanha publicitária este ano explicando aos médicos detalhes do processo, enfatizando a necessidade de atualização dos dados cadastrais e reforçando a importância do voto. Desde abril, foram enviados pelo menos 20 e-mails marketing para os médicos brasileiros.
Os temas abordados foram divulgação do calendário eleitoral, formas de atualização de cadastro para votar, maneiras de votar pela internet, entre outros. Todas essas iniciativas estão alinhadas com os perfis mantidos pelo CFM nas redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, X, Linkedin) sempre com caráter informativo e deixando claro que as informações oficiais sobre o processo podem ser encontradas no site oficial das Eleições CFM 2024.
Além dos e-mails marketing, desde abril, o CFM postou cerca de 30 materiais inéditos em seus perfis de redes sociais. Esse conteúdo teve grande repercussão: as postagens alcançaram um total de 232 mil pessoas no Facebook e no Instagram. Entre os materiais publicados, destacam-se oito vídeos institucionais e tutoriais. O conteúdo também é disponibilizado aos CRMs para que reforcem com suas equipes locais a publicização dos dados do pleito.
O material informativo também tem sido encaminhado nos grupos organizados pelo CFM no WhatsApp para envio de mensagens e comunicados institucionais. No cronograma das redes sociais, ainda está prevista a publicação de mais posts até as eleições, com o objetivo de ampliar ainda mais a divulgação da disputa.