A novela em que já se transformou a dívida da prefeitura com os prestadores de serviços de saúde teve ontem um novo capítulo: o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Maringá e Região protocolou denúncia no Ministério Público Federal (MPF). Motivo: o não pagamento da maior parte da dívida de R$ 4.628.178,33 do município referente a serviços prestados nos meses de outubro e novembro de 2003 e em fevereiro de 2004. O presidente do sindicato, Antonio Pascoal Ghizoni, diz que a prefeitura quitou, até agora, apenas R$ 321.217,79 daquele total. Segundo ele, a nova denúncia ao MPF, visa assegurar o pagamento do restante da dívida. A denúncia será analisada pelo procurador da República em Maringá, Natalício Claro da Silva. Antonio Ghizoni afirma que o processo, em andamento há pelo menos um ano, estava suspenso em função da possibilidade de uma negociação com a prefeitura. O teor do acordo proposto pela administração municipal, porém, motivou o sindicato a dar andamento ao processo novamente. A prefeitura, ainda segundo Ghizoni, negociou acordo com 34 dos 56 credores. No total, afirma o presidente do sindicato, foram negociados R$ 1.608.130,91, quase que exclusivamente com pequenos e médios credores. A maioria dos prestadores com grandes dívidas a receber da prefeitura não aceitaram os termos propostos pela administração. Parcelamento O acordo prevê o pagamento das dívidas de até R$ 5 mil em uma parcela, entre R$ 5mil e R$10 mil em duas parcelas e entre R$ 10 mil e R$ 50 mil em seis parcelas, entre as pendências que seriam quitadas ainda neste ano. Pela proposta da prefeitura, parte das dívidas acima de R$ 50 mil ficaria para a próxima gestão. Seriam 12 parcelas para pagamento de dívidas entre R$ 50 mil e R$ 100 mil e em 20 parcelas os valores acima de R$ 100 mil. Entretanto, o item do acordo que mais desagradou aos prestadores foi a decisão da prefeitura de pagar parcelas iguais, sem juros, mesmos nas opções de 12 e 20 meses. “O município pagou apenas uma parcela irrisória e depois se calou. Nossa única saída foi procurar o Ministério Público para que se tome uma iniciativa. Os hospitais não têm caixa para sustentar este rombo”, diz Ghizoni. “O acordo deveria abranger toda a dívida, mas os maiores valores financeiros não foram negociados. O prefeito João Ivo Caleffi assumiu publicamente que iria quitar as dívidas com os hospitais até o fim do mandato”, ele acrescenta. Antonio Pascoal Ghizoni acredita que os prestadores particulares estão praticamente subsidiando a assistência ao SUS em Maringá. “Do contrário seria um caos na saúde pública. As prestadoras privadas garantem aproximadamente 80% da assistência médica de Maringá. As presta-doras estão conseguindo se manter à base de empréstimos bancários, se endividando, para não prejudicar a população”, alega o dirigente sindical, que preferiu não revelar o número de estabelecimentos filiados à entidade nem a média mensal de atendimentos prestados por eles. Prefeitura O secretário de Saúde do município, Paulo Mathias, diz que as negociações estão sendo feitas diretamente entre o prefeito João Ivo Caleffi e o Ministério Público. Ma-thias afirma que as dívidas menores foram pagas e as maiores serão parceladas. “Mas deveria ser acordado por todos, para não criar problemas”, ele lamenta. Mathias lembra que a dívida girava em torno de R$ 6 milhões e, segundo ele, boa parte já foi paga. Além disso, a administração estaria se esforçando para quitar o débito ainda nesta gestão. Trata-se, afirma o secretário, não apenas de uma questão pessoal, mas também de responsabilidade social. “Reconhecemos a contribuição dos prestadores de serviço para a saúde pública e acreditamos que, honrando esta dívida, iremos influenciar também a economia, pois a saúde é uma cadeia muito grande. Nós somos parceiros, e não inimigos dos prestadores, e estamos nos esforçando muito”, diz Mathias. “Pedimos a compreensão dos prestadores e eles têm sido compreensivos, colaboram e entendem o momento; afinal não é apenas o SUS que paga com atraso, alguns planos de saúde também.” Paralisação? Os principais hospitais particulares que prestam serviço ao SUS são o Santa Rita, Santa Casa, Hospital do Câncer, Hospital Psiquiátrico e Santa Lúcia, além de laboratórios e clínicas especializa-das em exames como radiologia, tomografia e oncologia. “O atraso no pagamento destas dívidas compromete o investimento para ampliar os atendimentos, devido aos juros bancários e ao endivida-mento de todos os prestadores, sem exceção”, diz Ghizoni. “A preocupação do sindicato é garantir a assistência ao usuário, mas uma paralisação não pode ser descartada se a inadimplência continuar”, diz Ghizoni, ponderando que uma paralisação será avaliada somente se os prestadores assim quiserem – a iniciativa, segundo ele, não partirá do sindicato. Na foto, o presidente do Sindicato, Antonio Ghizoni, explica denúncia. Fonte: O Diário, de Maringá – 17/06/2004