O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Alberto Carvalho de Almeida, participou ontem, 11, às 19 horas, da solenidade oficial de abertura do 21º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e 2º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, que ocorre no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). O evento contou com a presença do Ministro da saúde Humberto Costa. Durante a solenidade, o ministro falou sobre as diversas leis que contribuíram para a qualificação da saúde no Brasil, lembrando que a Lei de Gestão Sanitária deve ser discutida no Congresso Nacional a fim de que a responsabilidade sobre a saúde seja compartilhada com estados e municípios. O município de Cuiabá recebeu uma boa notícia do ministro da saúde Humberto Costa. A prefeitura assinou o convênio do Programa de Expansão da Saúde da Família (PROESF) que vai garantir o repasse de mais de R$ 3 milhões até 2008. Humberto Costa também fez o lançamento do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS. O prêmio é uma forma de incentivar experiências de gestão participativa do SUS. Além do Prêmio Sérgio Arouca do Ministério da Saúde que incentiva e premia iniciativas como essa, o presidente do Conasems, Luis Odorico Monteiro de Andrade, lançou a revista “Divulgação em Saúde para Debate” que também traz saberes e práticas da gestão municipal. O Conasems vai discutir o Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Está previsto também o lançamento da Campanha Nacional de Adesão ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a formalização do pacto tem como finalidade promover mudanças na situação de saúde e na qualidade de vida, garantindo o acesso e melhorando a oferta por meio do incremento da gestão pública. Lançado pela Presidência da República em março do ano passado, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal visa implementar medidas que possam enfrentar as mais de duas mil mortes de mulheres e 38 mil de nascidos que a cada ano ocorrem no Brasil, por complicações decorrentes da gravidez. O pacto agrega entidades científicas e de profissionais, movimento feminista e gestores públicos. O evento termina no dia 13 de maio.