Cerca de 5 mil prefeitos e vereadores de todo o Brasil estão em Brasília para a 11ª Marcha de Prefeitos. A solenidade de abertura aconteceu nessa terça-feira (15) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal reivindicação é o aumento do repasse de verbas para os municípios. Os prefeitos vão aproveitar a Marcha para colher assinaturas para a apresentação de 15 emendas ao projeto de reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados. Um das emendas prevê que 100% do valor arrecadado com IPVA fique com as prefeituras. Outra, prevê o fim do Pasep. Na pauta dos prefeitos, há ainda mudanças na lei de licitações, uma definição sobre o endividamento agrícola, a fixação de um piso salarial dos professores e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vai aumentar os recursos para a saúde. A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara, cuja pauta está trancada por 11 Medidas Provisórias. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ressaltou que 60% dos recursos arrecadados no País ficam com a área federal. “Os prefeitos têm que vir aqui mesmo, cobrar do presidente Lula, dos ministros e dos parlamentares que fizeram votos em seus municípios, mais recursos e mais benefícios para suas cidades. Essa marcha é muito importante e as reivindicações mais do que justas”. Para Perondi, a regulamentação da Emenda da Saúde é a mais importante de todas. “O país vive uma séria crise na área da saúde e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 vai garantir mais R$ 23 bilhões para o setor até 2011. É a solução para a crise e os prefeitos precisam se engajar com toda força nessa luta que vale um mandato”, ressaltou. A 11ª Marcha dos Prefeitos será encerrada nesta quinta-feira (17). Fonte: Assessoria do deputado Darcísio Perondi
Prefeitos estão em Brasília atrás de mais recursos para saúde
15/04/2008 | 03:00