O levantamento elaborado pelos conselhos de Medicina adiciona um novo parâmetro: o “posto de trabalho médico ocupado”, como complemento do critério “médico registrado”, já descrito anteriormente. Por este cálculo, a razão de médicos disponíveis para o atendimento da população é quase duas vezes maior que a de médicos por 1.000 habitantes.
O número de postos ocupados por médicos em estabelecimentos de saúde no Brasil chega a 636.017, enquanto o país tem 371.788 profissionais registrados nos CRMs. Assim, o número de postos ocupados por médico é de 3,33 por 1.000 habitantes. As informações sobre postos de trabalho médico ocupados no Brasil compõem a base de dados da pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), do IBGE, de caráter censitário.
A série de pesquisas AMS mensura o conjunto de postos de trabalho ocupados por médicos e não o número de profissionais. Este dado permite que o médico deixe de ser contado como um único profissional, como é feito quando se usa o indicador “médico registrado”. Um mesmo médico, se atender em dois locais, ou tiver dois diferentes vínculos, será contado como “dois postos de trabalho médico ocupados”.
Acrescentar essa possibilidade de análise é relevante quando se considera que o modelo de sistema de saúde brasileiro permite múltiplos vínculos do mesmo médico. O mesmo profissional atua em mais de um serviço e atende diferentes populações, até mesmo em municípios diferentes.
Ressaltadas suas particularidades metodológicas, o critério “posto de trabalho médico ocupado” reforça as desigualdades regionais já demonstradas nas estatísticas de “médicos registrados”. As regiões Sudeste e Sul se colocam novamente no extremo oposto das regiões Norte e Nordeste.
Novo parâmetro influencia leitura da distribuição dos médicos – Nos estados do Rio e de São Paulo, cada grupo de mil moradores conta com cerca de 4,47 postos de trabalho médico ocupados. O índice é 44% superior à média do país, que tem 3,33 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes. Quando comparados com o estado do Maranhão, os estados do Rio e São Paulo têm 3,4 vezes mais postos médicos ocupados por grupo de 1.000 habitantes.
O Maranhão conta com 1,31 posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes, duas vezes e meia menos que a média nacional. Todos os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste – que somam 19 unidades e uma população de 80.431.192 habitantes, excluindo-se o Distrito Federal –, têm 2,25 postos ocupados por 1.000 habitantes, menos que a média nacional.
Já os sete estados do Sul e Sudeste, onde estão 107.738.539 habitantes, a razão de postos ocupados por 1.000 habitantes é de 4,08. Ou seja, quando se exclui o Distrito Federal, o país aparece claramente dividido em duas grandes regiões, os estados do Sul e Sudeste de um lado, e o resto do país do outro. Os que vivem no primeiro território têm à sua disposição quase duas vezes mais médicos em estabelecimentos de saúde.
Acesse aqui a íntegra da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades.
Impacto sobre a distribuição nos municípios – Nas capitais, o fenômeno da desigualdade se acirra ainda mais. Com relação aos postos de trabalho ocupados, as capitais contam com 5,89 postos por 1.000 habitantes, contra 3,33 no conjunto do país. Assim como na distribuição de médicos registrados, Vitória, Belo Horizonte e Florianopólis têm entre 10 e 17 médicos ocupados por 1.000 habitantes, enquanto seus respectivos estados ficam entre 3,34 e 4,15 – ou seja, os que moram nessas três cidades contam com cerca de quatro vezes mais profissionais e serviços médicos que aqueles que vivem no interior do estado.
Vitória tem 17,33 postos ocupados por 1.000 habitantes, contra 4,15 no conjunto do estado. Em capitais do Norte e do Nordeste, como Porto Velho, Rio Branco, Manaus, Macapá, Teresina e Natal, o número de postos ocupados chega a ser duas vezes maior que o de médicos registrados, indicando que os profissionais têm em média dois vínculos em estabelecimentos de saúde.
Em Brasília, o número de postos de trabalho ocupados chega a ser quase três vezes superior ao de médicos registrados, o que pode indicar maior acúmulo de vínculos. Apenas no Rio de Janeiro e em Porto Alegre há uma proximidade das taxas de médicos registrados e postos ocupados, o que caracteriza a presença de mais médicos com um único vinculo em estabelecimento de saúde ou maior atuação dos profissionais dessas capitais em consultórios privados isolados – dado que não é alcançado pela presente pesquisa.
Tabela 9.