O Conselho Federal de Medicina (CFM) tomará medidas para qualificar o preenchimento de declarações de óbitos auxiliando o controle epidemiológico no país. Ações já estão previstas como o estímulo nas escolas de Medicina, atualizações das normatizações e a republicação da cartilha que traz o passo a passo do preenchimento.O assunto foi levantado nesta quinta-feira, 14, em visita do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, à 6ª Sessão Plenária do CFM, que expôs como fundamental o papel dos médicos na vigilância epidemiológica: “são os médicos que contribuem com os estudos das doenças que entram no país”.
O secretário de Vigilância em Saúde informou ao CFM que está revendo a Portaria MS nº 104 para simplificar a Lista de Notificação Compulsória. “Estamos fazendo uma modulação de doenças e eventos importantes. Buscaremos soluções tecnológicas que ajudem o médico na notificação”.
Além da notificação prévia, Jarbas Barbosa lembrou da importância de se melhorar a qualidade da declaração de óbito. O secretário de Vigilância apontou que muitas pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada. “Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenção e mapeamento de doenças”. Ele observou que nem todas as mortes ocorridas no Brasil chegam aos cadastros oficiais, da mesma forma como ocorre com os nascimentos.
Declaração – Desconhecida, ignorada ou indeterminada. Essas palavras se revezam nas certidões de óbito cujas causas são mal definidas. Antes de uma investigação detalhada, caso a caso, elas podem ser traduzidas sobretudo, de acordo com o secretário do Ministério da Saúde, de duas maneiras: falta de médico ou dificuldades no preenchimento das declarações de óbito pelos profissionais disponíveis.
O presidente do CFM, Roberto d’Avila, lembrou que não há, nas faculdades de Medicina, aulas destinadas ao ensinamento do correto preenchimento das declarações e se comprometeu a fazer ações diretas nas escolas.
D’Avila também se comprometeu a estimular a atualização dos pareceres da entidade e estudar uma minuta de resolução que incentive o profissional. “É fundamental o empenho e o compromisso do médico com relação à veracidade, completitude e fidedignidade das informações registradas na DO, uma vez que é o profissional responsável pelas informações contidas no documento”.Em 2006 o CFM, em parceria com o Ministério da Saúde, publicou a cartilha A Declaração de Óbito: documento necessário e importante para auxiliar o profissional. (veja aqui) A proposta é reeditar a publicação.