BRASÍLIA – Preocupado com a concentração de médicos nos grandes centros urbanos, deixando regiões afastadas sem assistência, o Ministério da Saúde quer criar um sistema de cotas para os cursos de medicina. A idéia, que será discutida nos próximos dias com o Ministério da Educação, é reservar um determinado número de vagas para os moradores dessas regiões mais isoladas. A sugestão será debatida na definição dos critérios para a abertura de novos cursos de medicina, suspensa pelo MEC por seis meses. Os dois ministérios vão estabelecer juntos essas novas regras – a expectativa é de que sejam divulgadas dentro de um mês. A proposta entrou em estudo diante da constatação de que cursos de medicina sempre atraem candidatos de todo o País. “Recentemente, um curso em Roraima foi aberto e 80% das vagas foram preenchidas com estudantes de outras partes do País”, constata o diretor do Departamento da Educação na Saúde, Ricardo Ceccin. Ele diz que a grande maioria dos estudantes, depois de concluído o curso, retorna para os grandes centros. “As cotas seriam um mecanismo importante para quebrar esse ciclo. Caso contrário, o problema da falta de profissionais dificilmente será resolvido.” SEM VOLTA O comportamento dos estudantes é o oposto quando se observam os cursos de residência. Cerca de 80% dos médicos que se deslocam a grandes centros para fazer a residência não retornam para seus lugares de origem. “Daí a necessidade de tentarmos, ao mesmo tempo, pulverizar a oferta desses cursos”, completou Ceccin. Além das cotas, o ministério propõe outros critérios para a abertura de cursos. Entre eles, as necessidades regionais, a infra-estrutura de hospitais e ambulatórios usados como apoio ao ensino e a possibilidade de formar docentes. “A análise tem de ser criteriosa. Não basta avaliar somente o número de instituições existentes num Estado”, diz a secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Maria Luiza Jaeger. Tocantins é um exemplo das distorções desse critério. No ranking do número de instituições, ocupa o 16.º lugar. O Estado, porém, é o líder no País no número de vagas por habitantes: 14,6 por 100 mil. Em São Paulo, são 6,5 vagas por 100 mil habitantes. O Ministério da Saúde afirma existirem 137 cursos de medicina no País, que formam anualmente 8.862 profissionais. “Os novos cursos têm de apresentar programas compatíveis com as necessidades do sistema de saúde”, afirma Maria Luíza. Decreto incentiva formação de profissionais de saúde BRASÍLIA – Um decreto em análise na Casa Civil, preparado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, vai dar início a uma nova estratégia do governo para interferir na formação de profissionais da área de saúde. A proposta prevê a criação de um programa de residência destinado a enfermeiros, assistentes sociais ou dentistas, hoje inexistente no País. No orçamento da Saúde, já estão reservados R$ 22 milhões para financiar 1.300 bolsas. “Não há como o governo assistir parado às desigualdades de oferta de médicos em todo o País”, avalia a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maria Luiza Jaeger. A desproporção, que se dá tanto na oferta de cursos de graduação quanto na residência, causa problemas como o enfrentado pelo Ministério da Saúde em 2003, quando tentou reduzir a carência de vagas em Unidades de Terapia Intensiva. “No Nordeste, várias melhorias foram feitas, mas não havia profissionais para trabalhar nos locais”, recorda Maria. Na área de atendimento a recém-nascidos, há somente 55 vagas de residência, nenhuma delas na Região Norte. Em outros locais, sobram médicos de algumas especialidades. “É preciso avaliar as condições por região e, a partir daí, nortear políticas de incentivo para formação de profissionais”, avalia o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde, Ricardo Ceccim. Para Maria, a criação dos cursos é essencial para fixar profissionais em algumas regiões. * Matéria escrita por Lígia Formenti, retirada do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO de 12/01/05.