Ex-conselheiro e 1º secretário do Cremeb, hoje diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, o médico Fernando Vasconcelos esteve presente na posse do novo corpo de conselheiros da Bahia, em outubro, e aproveitou para falar sobre o desafio que a equipe do ministro Humberto Costa vem enfrentando para melhorar a qualidade da assistência e a ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde num país tão grande e desigual como o Brasil. Apesar das dificuldades, citou uma série de propostas implementadas no ano de 2003 pelo Ministério, como a criação de 4 mil novas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e o investimento de US$ 550 milhões para expansão do programa em 231 municípios brasileiros; o impulso à Reforma Psiquiátrica com a criação do Auxílio-Ressocialização e a criação ou habilitação de mais de 170 Centros de Atenção Psicossocial; e o anúncio da preparação de uma proposta de Pacto Nacional contra a Mortalidade Materna e Perinatal, uma vez que há 20 anos não ocorre uma redução significativa do problema no Brasil. Por fim, destacou que o Ministério da Saúde não pode ser apenas o Ministério do SUS. “É preciso que a política de saúde para Assistência Suplementar seja definida sob a direção do Ministério da Saúde”. Nesse sentido, adiantou que o Ministério está estabelecendo regras contratuais claras para rompimento de contrato entre operadoras e prestadores; distinção entre grandes prestadores hospitalares e profissionais médicos; garantias para continuidade da assistência ao paciente etc. O Conselho Federal de Medicina realizou de 8 a 10 de outubro, em Brasília, o Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM), costumeiramente voltado para a discussão de temas de relevância no cenário médico brasileiro, a exemplo de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos, Ato Médico, Ensino Médico, Plano de Cargos e Salários etc. O encontro também foi dedicado ao intercâmbio de experiências entre Brasil e Espanha, com palestras do tesoureiro do Colégio de Médicos de Barcelona, o médico Jaime Roige. Também esteve presente o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado Rafael Guerra, que falou sobre tramitação no Legislativo Federal dos Projetos de Emenda Constitucional relacionados a verbas destinadas à saúde. Representaram o Cremeb no ENCM o vice-presidente Jorge Cerqueira e o tesoureiro Iderval Tenório. O ex-conselheiro Fernando Vasconcelos, hoje no Ministério da Saúde, falou das políticas de saúde pública do governo atual, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS). Em mais uma viagem a serviço do Cremeb, o vice-presidente Jorge Cerqueira, acompanhado do conselheiro Luiz Henrique Brugni, participou da reunião da Comissão Nacional em Defesa do Ato Médico, dia 5 de novembro em Brasília. Representantes de vários Conselhos Regionais discutiram no encontro novas estratégias para a aprovação do Projeto de Lei do Ato Médico, bem como se posicionaram a respeito do andamento da campanha a favor da proposta em seu respectivo estado. O coordenador da Comissão, o médico Mauro Brandão, recomendou-lhes a distribuição do material publicitário referente ao tema bem como o encaminhamento da publicação sobre o Ato Médico, feita pelo CFM, às bancadas regionais de deputados e senadores.