Para debater importantes questões sobre Saúde Pública e Privada, entidades médicas, de defesa do consumidor e lideranças políticas estiveram reunidas durante o II Congresso Brasileiro e III Congresso Paulista de Política Médica, dias 13 a 15 de junho, em São Paulo, evento promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM). “Temos a obrigação de tomarmos um posicionamento firme, forte e de competência para dar um salto de qualidade na política de saúde do país. A omissão é inaceitável, principalmente em um ano eleitoral como este, em que pretendemos intervir neste processo. Entraremos na discussão em todos os níveis de forma suprapartidária”, disse Eleuses Vieira de Paiva, presidente da AMB, durante a solenidade de abertura, que ocorreu dia 13. Propostas para os Presidenciáveis No segundo dia do Congresso, Eleuses Paiva apresentou a Carta dos médicos brasileiros aos candidatos nas eleições de 2002. Os quatro candidatos à presidência da República, Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS), Luís Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB) foram convidados a participar do evento, apenas Serra compareceu e Lula mandou um representante, o deputado federal Arlindo Chinaglia. Segundo Serra, muita coisa foi feita na área de saúde, mas é preciso fazer muito mais. “A criação das Agências de Vigilância Sanitária e de Saúde Suplementar, o financiamento destinado ao setor de saúde, a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), a expansão do Programa de Saúde da Família, a redução da mortalidade infantil, o acesso a medicamentos foram ações realizadas pelo Ministério da Saúde e que precisam ser levados em consideração. Quanto ao futuro, pretendemos aprofundar este trabalho”, disse. Para Arlindo Chinaglia, não há atualmente um planejamento estruturado de atenção à saúde. O SUS não está suficientemente implantado. “A atenção médica tem que estar sob o controle do Estado. Não dá para trabalhar como algo dissociado com o governo. É preciso trabalhar com metas, objetivos e avaliação”, disse. Candidatos a deputados estaduais e federais para o próximo ano também apresentaram suas propostas de governo. A aprovação da carta de propostas da classe médica foi unânime entre eles. Piores Planos de Saúde A grande expectativa do segundo dia do evento foi a divulgação dos resultados da pesquisa que lista os piores planos de saúde por unidade federativa. A pesquisa, realizada pelo Datafolha, tinha como objetivo verificar a opinião dos médicos brasileiros sobre a atuação dos planos de saúde. Foram entrevistados 2.160 médicos em todas as regiões do Brasil, obedecendo a proporcionalidade de atuação na capital e no interior. O processo de amostragem foi realizada por sorteio aleatório com base na listagem oficial dos profissionais registrados nos CRM’s. Os médicos precisariam estar na ativa e atender a planos e seguros de saúde. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou menos. O percentual da avaliação geral dos planos de saúde segundo os médicos pesquisados é de 44% ruins e péssimos, 44% regulares, 11% bons e 1% ótimo. 93% destes profissionais afirmam que os planos interferem na autonomia dos médicos. Em primeiro lugar ficou a restrições a doenças preexistentes (82,2%), glosar procedimentos ou medidas terapêuticas (72,2%), atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores (69,1%), tempo de internação de pacientes (64%) e período de internação pré-operatório (45%). Propostas para o Ensino Médico Novas Escolas de Medicina: necessidade social ou interesse econômico? foi o tema das discussões do último dia do evento. O 2º vice-presidente da AMB, Ronaldo da Rocha Loures Bueno, apresentou o documento final elaborado pela AMB durante os cinco Fóruns Nacionais sobre Ensino Médico realizado em diversas capitais do Brasil. De acordo com Ronaldo, esta é uma estratégica política que visa criar um dispositivo de controle para os cursos de medicina. As propostas serão encaminhadas ao deputado federal Rafael Guerra, relator do projeto de lei já em trâmite no Congresso Nacional que regulamenta a abertura de novas escolas na área da saúde. O projeto apresentado altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e condiciona que a criação de cursos de graduação na área da saúde por Universidades e demais instituições de ensino superior deve ser submetida em caráter terminativo à manifestação do Conselho Nacional de Saúde – CNS. Atualmente, o parecer do CNS para a abertura de novos cursos é meramente consultivo. “A síntese temática das propostas dos Fóruns realizados pelo país é de suma importância, e assim como a carta de propostas dos médicos, também será enviada aos candidatos à eleição deste ano”, comentou Ronaldo.