O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), divulga, hoje (13), às 11 horas, os resultados de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto DataSenado sobre a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Tião Viana entregará o levantamento, durante audiência no gabinete da Presidência da Casa, à autora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ao relator da matéria, Paulo Paim (PT-RS), e ao presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior. O médico é autor do anteprojeto de lei que deu origem à proposta apresentada por Patrícia Saboya em agosto de 2005. O projeto de lei que propõe a licença-maternidade de seis meses em caráter voluntário foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 18 de outubro. Pela proposta, as empresas que quiserem aderir à licença ampliada poderão descontar, integralmente, nos impostos federais, a quantia referente aos dois meses excedentes do salário da trabalhadora. O texto aprovado assegurou também esse direito às servidoras públicas federais e às mães adotivas. A licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de sete estados e 61 municípios. Na última quinta-feira (8), um projeto similar foi aprovado na Câmara. A proposta também prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Fonte: Agência Brasil
Pesquisa sobre licença-maternidade de seis meses será apresentada no Senado
13/11/2007 | 02:00