Surpresos, os médicos de Pernambuco receberam recentemente uma correspondência da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informando que suas empresas associadas, de acordo com normas estatutárias, não são obrigadas a cumprir o acordo firmado com a classe médica. Reunidos em assembléia no dia 14 de setembro, os médicos aprovaram a proposta da Abramge de implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) com redutor de 20% em janeiro de 2005, com reajustes escalonados até lá. Segundo a 1ª secretária da Sociedade de Medicina de Pernambuco, Sílvia Carvalho, diante desse comunicado, os médicos farão uma nova assembléia na próxima semana para decidir sobre a denúncia das empresas de medicina de grupo à Câmara Arbitral, criada pela Lei estadual 12.562/04, cuja determinação -publicada no Diário Oficial da União também no dia 14 de setembro – é de que todas as empresas que não chegaram a acordos com os médicos passassem a pagá-los pelos valores plenos da CBHPM. As seguradoras de saúde, que não negociaram a implantação da CBHPM, já são obrigadas a cumprir a decisão da Câmara Arbitral. De acordo com Sílvia, os médicos estão aguardando as datas de recebimento para comprovar o cumprimento da determinação por parte da Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e de Capitalização (Fenaseg). A Unidas, que tem acordo com os médicos, assinado desde abril, de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro, enviou contratos aos profissionais com cláusulas não aceitas pela categoria. Segundo a 1ª secretária da Sociedade de Medicina de Pernambuco, a Comissão Estadual de Honorários Médicos deve se reunir com representantes do grupo, nos próximos dias, para debater especificamente a contratualização. Já a Unimed Recife encontra dificuldades técnicas para implantar a CBHPM, conforme acordo firmado em julho, por conta de uma mudança de sistemas. Segundo o último boletim do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, de 19 de setembro, foi rejeitada a proposta enviada pela direção da Unimed Recife à assembléia geral dos médicos no dia 14 de setembro, por ser contrária à proposta anterior de implantação da CBHPM a partir de 1º de julho. Providências serão tomadas pelas entidades médicas junto aos cooperados para implantação da Classificação. Fonte: AMB