Após as discussões sobre Ato Médico, Programa Saúde da Família e Escolas Médica, o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS” abriu os trabalhos do segundo dia(30/05) do Encontro Nacional das Entidades Médicas – ENEM, que está sendo realizado em Brasília. A dinâmica das discussões seguiu o modelo das mesas anteriores: inicialmente foram apresentados à plenária os relatórios finais dos Pré-Enem’s das regiões Norte/Centro-Oeste, Sul/Sudeste e Nordeste. Em seguida, os integrantes da plenária tiveram oportunidades de apresentar suas proposições. Cid Carvalhaes, do Sindicato dos Médicos de São Paulo, propôs a realização de um evento exclusivo para a discussão do tema. “É preciso debater com grande profundidade a natureza de tudo o que se relaciona com o trabalho médico. Temos que contar com assessorias específicas, jurídicas e técnicas, que nos auxiliem na elaboração deste trabalho”, propôs o dirigente paulista. Tomando como base dados apresentados pela “Pesquisa Perfil do Médico Brasileiro”, apresentada no dia de ontem durante o evento, o corregedor do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avilla, apresentou uma preocupação específica com o setor de emergência dos hospitais. “Mais da metade das demandas contra os profissionais ocorre nas emergências. Temos que olhar com cuidado para este setor, checando e fiscalizando suas condições de trabalho, pois é lá que se concentra o profissional mais jovem e normalmente menos preparado”, destacou D’Avilla. Já o dirigente Euripedes Carvalho abordou o que considera uma “tendência” na área da saúde: a terceirização dos serviços profissionais. “Essa prática que está se tornando comum na área médica tem como objetivo driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, os profissionais ficam frágeis no momento de negociação”, salientou. Além das propostas apresentadas nos relatórios dos Pré-ENEM´s, foram incluídas outras 15 sugestões apresentadas pela plenária. Entre os principais itens aprovados, que constarão do relatório final sobre o tema encontram-se: aprovação das diretrizes elencadas para o desenvolvimento do PCCS; concurso público para adentrar ao Sistema Único de Saúde; carreira específica dentro SUS; obrigação de que o PCCS para os municípios obedeçam os mesmos critérios formulados para os níveis estadual e federal; estabelecimento de uma lei estabelecendo o piso salarial dos médicos por 20 horas.