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Conselho Federal de Medicina

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O Conselho Federal de Medicina aprovou, em sessão plenária, dois pareceres que reforçam o Ato Médico e o atendimento digno à população. O parecer CFM n° 28/2004, de relatoria do conselheiro Rubens dos Santos Silva, trata do protocolo de acolhimento das unidades de saúde da família. O parecer conclui que “não é concebível a modificação do atendimento à saúde da população para um modelo onde se confundam as atividades dos diversos profissionais envolvidos na assistência, o que acarretaria descaracterização das prerrogativas de cada profissão e diluiria a responsabilidade dos membros da equipe.”. O Parecer CFM nº 26/2004, de relatoria do conselheiro Mario José Abdalla Saad afirma que o procedimento de punção de medula óssea e a interpretação dos resultados caracterizam ato médico. No parecer, o conselheiro diz que “a punção de medula óssea e a interpretação de achado citológico do referido exame, são atos interligados e complementares, sendo que a punção pode apresentar complicações, tais como sangramento, com risco para os pacientes. São procedimentos complexos, que envolvem treinamento especializado, que caracterizam ato médico, conforme Resolução CFM n° 1.627/2001, portanto só podendo ser realizados por médicos”.

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