STJ irá julgar nesta quarta-feira, 5, ação que questiona a Lei de Biossegurança, que faz uso de células tronco embrionárias para pesquisas Nesta quarta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma Ação de Inconstitucionalidade que questiona a Lei de Biossegurança. A lei permite que os embriões guardados em clínicas e hospitais possam ser utilizados para a pesquisa e terapia de saúde humana. Além disso, os embriões devem ser considerados inviáveis e estar congelados há mais de três anos, pois seriam inevitavelmente descartados. Eles também não podem ser comercializados. Já a ação contra a lei, defende que o uso destes embriões significa a interrupção da vida. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a interrupção das pesquisas seria um retrocesso para a pesquisa e medicina brasileira. Em entrevista nesta segunda-feira, 3, a Agência Saúde, Temporão afirma ainda que desde a aprovação da lei o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, tem investido em estudos com células tronco, um total de R$ 24 milhões. Porém, os primeiros resultados das pesquisas devem vir somente em 2009. Há exemplos de outros países, como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul e Israel que estão em fase mais avançada dos estudos. O Reino Unido permite utilizar os embriões descartados nas clínicas de reprodução e, possibilita ainda que embriões sejam criados com o propósito de se realizar pesquisas. Já os Estados Unidos foi um país que voltou atrás por fortes pressões de segmentos religiosos. O ministro conclui ainda que o julgamento será histórico para a pesquisa e medicina brasileira. “Afinal estaremos dando as coordenadas se poderemos ou não utilizar essa tecnologia no tratamento de doenças ainda sem cura. Acho que será um grande retrocesso para a pesquisa e para a medicina brasileira, caso seja julgado inconstitucional”, afirma. Fonte: Saúde Business Web