Cerca de 30% das ações prometidas para o Estado continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento ou em processo de contratação
Apenas 24,2% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado do Ceará foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 1.658 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 401 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.
“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Cerca de 30% das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, 795 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 48% do total. Os 401 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em primeiro lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 997 UBSs, das quais apenas 199 foram concluídas. Também estavam previstas 25 UPAs, das quais apenas quatro haviam sido concluídas até abril de 2014. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 636 ações desta natureza, 198 foram entregues.
Balanço nacional – Em todo o país, apenas 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Metade das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total.
Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados:
Veja abaixo a tabela com as obras realizadas, também no paríodo de 2011 a abril de 2014:
