Nas duas primeiras noites, serão abordadas questões relacionadas ao posicionamento dos tribunais de Justiça sobre a saúde pública e sobre os atos que envolvem os profissionais da área, quando demandados judicialmente. Na última noite, a temática se relacionará à proposta de criação dos Comitês de Bioética na rede pública hospitalar do Distrito Federal como caminho primordial para a humanização da saúde.
Para Antônio Marcos Silva, presidente da Comissão que promove o seminário, 2012 é o ano em que a saúde pública entra verdadeiramente na pauta de discussão da sociedade brasileira. Cita como exemplo a campanha da fraternidade da Igreja Católica e a campanha do Conselho Federal da Ordem para conseguir assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende destinar 10% do orçamento bruto anual da União à saúde.
“Esses acontecimentos, somados ao debate diário promovido pelos diversos segmentos da mídia demonstra que a saúde pública entrou verdadeiramente no debate nacional como problema que não podemos mais, governo e sociedade, deixar de debater”, afirmou Marcos Silva.
O 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, participará da conferência sobre o Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil, no dia 9 de maio.
Os participantes terão direito a certificados de 12 horas aula. Será arrecadada uma lata de leite em pó, na recepção do evento, para doação a instituições de caridade. As conferências começam às 19h. Para informações adicionais, acesse www.oabdf.org.br ou ligue para (61)3035-7243 / 3035-7221
Confira a programação:
8 de maio
A Saúde Pública na visão da Bioética e dos Tribunais
Conferencistas:
Volnei Garrafa (Coordenador da Cátedra Unesco de Bioética da UnB)
Álvaro Ciarlini (Juiz de Direito do TJDFT)
Mediador:
Carlos Ayres Britto (Ministro Presidente do STF e do CNJ)
9 de maio
O Código de Ética Médica e a Responsabilidade Civil
Conferencistas:
Carlos Vital Corrêa Lima (1º vice-presidente do CFM)
Hildegard Taggesell Giostri (professora da UFPR e UENP-PR)
Mediador:
Jairo Bisol (Promotor de Justiça do MPDFT)
10 de maio
Aspectos éticos e legais dos comitês de bioética hospitalar
Conferencistas:
Jussara de Azambuja Loch (Coordenadora científica do Instituto de Bioética da PUC-RS)
Swedenberger Barbosa (Secretário de Estado da Casa Civil do GDF)
Mediador:
Rodrigo Batagello (Professor da Unimep-SP)
Fonte: OAB/DF