Balanço atualizado em 18/08/2004 Acre – Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros adotaram a CBHPM. No entanto, Cassi e Geap, que integram o Grupo Unidas, não cumpriram o acordo. Todos os médicos já se descredenciaram da Cassi e o mesmo processo já foi iniciado em relação à Geap. Continuam as negociações com os demais planos. Alagoas – Como não foram encaminhadas à Comissão Estadual de Honorários Médicos de Alagoas contrapropostas das empresas de medicina de grupo sobre a implantação da CBHPM no prazo determinado pelos médicos, a assembléia do dia 10 de agosto decidiu pelo início do processo de descredenciamento em massa de Smile, Hapvida e Blue Life. Cumprido o prazo legal de 30 dias, os médicos não mais atenderão aos usuários dessas operadoras. A Comissão tem se esforçado para que o agravo de instrumento concedido pelo desembargador Fernando Souza Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas, no início de julho, obrigando Sul América, Bradesco e Golden Cross a pagarem diretamente aos médicos os valores previstos na CBHPM, seja cumprido. Se as seguradoras descumprirem a decisão, o atendimento voltará a ser suspenso. Acordos com Unidas e Unimed já foram fechados. Uma nova assembléia está prevista para o dia 17 de agosto. Amapá – A Comissão Estadual de Honorários Médicos está negociando a implantação da CBHPM com a Unimed (25 mil usuários), sendo que o valor da consulta já está na banda mínima. Os médicos aguardam propostas de Bradesco, Sul América, PAS, Geap e Cassi, que somam 10 mil usuários. Amazonas – Os médicos já recusaram duas propostas da Unidas. Os especialistas em Anestesiologia, Otorrinolaringologia e Ginecologia e Obstetrícia suspenderam o atendimento a todas as operadoras. A Unimed tem prazo até 20 de agosto para definir sua posição, quando será realizada uma assembléia geral para decidir sobre uma suspensão parcial dos atendimentos. Bahia – A partir do dia 23 de agosto, os médicos suspenderão o atendimento aos usuários do Bradesco e da Medial. A decisão foi tomada na assembléia do dia 16 de agosto. No dia 19 de agosto, a Comissão Estadual de Honorários Médicos e os presidentes das Sociedades de Especialidade discutirão o descredenciamento universal do Bradesco. De acordo com a liminar concedida pela juíza Lícia Fragoso, da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Bradesco e Sul América são obrigadas a pagar diretamente aos médicos os valores da CBHPM. Como não está cumprindo a decisão judicial, o Bradesco sofrerá restrições por parte dos profissionais. Já a Sul América se comprometeu a acatar a liminar. Ainda durante a assembléia, os médicos usaram mordaças pretas em repúdio ao silêncio imposto pela Secretaria de Direito Econômico, que teria proibido o CRM da Bahia de se manifestar a respeito da implantação da CBHPM. O acordo com a Unidas já foi assinado. O juiz plantonista Jandyr Alyrio Guttemberg da Costa, da 23ª Vara Cível da Comarca de Salvador, concedeu liminar obrigando as seguradoras Bradesco e Sul América a remunerarem os urologistas da Bahia de acordo com a CBHPM. Uma nova assembléia está prevista para o dia 23 de agosto. Ceará – A partir de 1º de setembro, os médicos cobrarão dos usuários de todos os planos de saúde consultas, procedimentos e exames de acordo com os valores da CBHPM, para posterior reembolso por parte das operadoras. Os usuários das seguradoras Sul América e Bradesco já são atendidos somente pelo sistema de reembolso desde 1º de maio. Geap e Unidas fecharam acordos de implantação. A Unimed Fortaleza tem prazo até 12 de agosto para realizar uma assembléia extraordinária com os cooperados e deliberar sobre a CBHPM. Distrito Federal – No dia 27 de julho, os médicos aceitaram proposta da Sul América de reajuste do CH e se comprometeram a normalizar o atendimento, suspenso desde fevereiro, assim que o acordo for assinado. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às operadoras Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. Espírito Santo – Em assembléia no dia 26 de julho, os médicos decidiram atender somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, a partir de 1º de agosto. Em 10 de agosto, começarão a ser denunciados os contratos das empresas ligadas à Abramge. Em relação à Unidas, a proposta de reajustar a consulta para R$ 33,60 em 1º de agosto e implantar a CBHPM com redutor de 20% somente em 1º de janeiro não foi aceita. As negociações continuam e o Grupo Unidas deve apresentar uma nova proposta em breve. A Unimed Vitória reajustará o valor da consulta para R$ 35,00 este mês, sinalizando o pagamento de R$ 42,00. A Unimed Sul pagará em agosto R$ 38,50, também sinalizando chegar aos R$ 42,00. A Unimed Norte já está repassando aos médicos R$ 42,00 pela consulta. A Secretaria Estadual de Saúde adotará a codificação da CBHPM nos contratos de prestação de serviço de oito cooperativas médicas, a partir de 1º de agosto. Uma nova assembléia está prevista para o dia 26 de agosto. Goiás – Reunidos em assembléia no dia 2 de agosto, os médicos decidiram manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras de saúde, iniciado em 1º de julho, cobrando os valores da CBHPM na banda máxima de 20%. Outra decisão foi iniciar o processo de descredenciamento em massa da Geap. O descredenciamento da Golden Cross será ampliado com a adesão dos hospitais. A Comissão também mantém negociações com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo), maior plano do Estado (600 mil usuários). De acordo com a Comissão, as negociações caminham para a implantação da CBHPM em janeiro de 2005, com banda a ser definida. A Unidas e a Samedh se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Maranhão – Bradesco, Sul América, Hapvida e Golden Cross são as únicas operadoras que ainda não fizeram acordos para implantação da CBHPM. O descredenciamento coletivo de 100% dos médicos foi concluído em 30 de abril. O atendimento aos usuários dessas operadoras está sendo cobrado pela tabela particular, inclusive nos casos de urgência e emergência. Uma nova assembléia do movimento está prevista para o dia 18 de agosto. Mato Grosso – Reunidos em assembléia no dia 16 de agosto, os médicos rejeitaram mais uma vez as propostas da Unidas (150 mil usuários) e da Geap (8 mil usuários). O motivo foi a exigência de um redutor máximo de 20%, como determina a Resolução 1.673/03 do CFM. Os médicos decidiram determinar um prazo de 60 dias para que todas as operadoras de planos de saúde negociem a CBHPM, caso contrário haverá descredenciamento em massa. A Comissão solicitará à Unimed Cuiabá, que já havia aceitado a CBHPM, uma assembléia dos cooperados para definir o cronograma de implantação. Mato Grosso do Sul – A proposta em discussão, em relação à Unidas, é a implantação da CBHPM com redutor de 20% em janeiro de 2005, sendo o valor da consulta reajustado de imediato para R$ 33,60 e o CH para 0,30. As negociações com a Unimed e com o Instituto de Previdência Estadual continuam. Seguradoras e empresas de medicina de grupo têm pequena participação no Estado. Ortopedistas, cirurgiões vasculares e endovasculares, otorrinolaringologistas, urologistas e angiologistas suspenderam o atendimento a todas as operadoras. Uma nova assembléia está prevista para a primeira quinzena de agosto. Minas Gerais – Na assembléia do dia 2 de agosto, os médicos aprovaram a proposta da Unidas, que representa 38 empresas e possui cerca de 700 mil usuários no Estado. A partir de 1º de agosto, a consulta passa para R$ 32,00 e, em 1º de outubro, sobe para R$ 34,00. Outros procedimentos médicos serão reajustados de 8 a 12%. Em janeiro de 2005, entra em vigor a CBHPM com a banda mínima. Os médicos decidiram, ainda, manter o reembolso para os 600 mil clientes das seguradoras de saúde. As negociações continuam com a Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe), Unimeds e com 40 das 50 operadoras ligadas à Abramge. As outras 10 operadoras da Abramge já são alvo de descredenciamento coletivo por não terem apresentado propostas para os médicos. A Comissão do Departamento de Convênio da Sociedade Médica de Uberlândia e da Unimed Uberlândia desenvolveu um estudo que viabiliza a implantação da CBHPM. A proposta está disponível no site www.cbhpm.com.br. Os cooperados da Unimed Belo Horizonte terão assembléia no dia 23 de agosto. Uma nova assembléia do movimento está prevista para 30 de agosto. Pará – No dia 11 de agosto, a Unimed Belém (170 mil usuários) decidiu reajustar a consulta para R$ 35,00 imediatamente e implantar a CBHPM com redutor de 20% a partir de janeiro de 2005. Os médicos paraenses aprovaram a proposta do Grupo Unidas, que abrange 22 operadoras de autogestão no Estado. Outras 18 operadoras também já adotaram a CBHPM. Sofrem descredenciamento em massa as operadoras Master Saúde, Golden Cross, Sul América, Bradesco, Hapvida, Mediservice, Medial, AGF, Infraero, Pró Social da Justiça Federal, Petrobrás Distribuidora, Pró Saúde e Procuradoria do Trabalho. Uma nova assembléia está prevista para o dia 25 de agosto. Outras informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba – Em audiência no Ministério Público no dia 29 de julho, a Comissão Estadual e o Grupo Unidas fecharam acordo de implantação da CBHPM. O valor da consulta será de R$ 33,60 retroativo a 1º de julho; os procedimentos serão adotados com redutor de 25% em outubro e de 20% em janeiro; os valores de UCO serão implantados com redutor de 20% já em outubro para os laboratórios; para os exames radiológicos, o redutor será de 30% em outubro e de 25% em janeiro. Uma reavaliação do acordo está prevista para junho de 2005. A proposta de acordo com a Unidas, que soma 100 mil usuários na Paraíba, havia sido aprovada previamente pelos médicos em assembléia. Os anestesistas já tinham fechado acordo com a Unidas de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de outubro. De acordo com o coordenador da Comissão Estadual, Wilberto Trigueiro, agora o Ministério Público agendará reuniões com a Geap e outros planos que ainda não aceitaram a CBHPM. Desde 21 de junho o atendimento está suspenso às seguradoras Sul América e Bradesco. Os especialistas em Anatomia Patológica já não atendem às seguradoras há um ano. As negociações com a Unimed prosseguem. O próximo alvo do movimento serão as empresas de medicina de grupo. Paraná – A Comissão estabeleceu prazo até 20 de agosto para que a Unidas assine o acordo, caso contrário os usuários serão atendidos apenas pelo sistema de reembolso. O mínimo que a Comissão exige é consulta R$ 33,60 desde 1º de junho, R$ 37,80 em 1º de janeiro de 2005 (correção 10%) e R$ 42,00 em 1º de janeiro de 2006 (correção 10%); procedimentos UCO e SADT: implantação com redutor de 20% desde 1º de julho, com correções de 10% em 1º de janeiro de 2005 e de 2006. Os médicos atendem à Fenaseg somente pelo sistema de reembolso desde 1º de maio. Em relação à Unimed Curitiba, foi constituída, no dia 21 de maio, uma comissão paritária, formada por representantes das entidades e da cooperativa, para estudar a implantação da CBHPM. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 desde 1º de julho. Pernambuco – Profissionais de várias especialidades atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso: Angiologia e Dermatologia (Sul América); Ginecologia, Cirurgia Geral e Pediatria (Unibanco); Clínica Geral (AGF e Unibanco); Cardiologia (Sul América e Unibanco); Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Anatomia Patológica, Cirurgia Pediátrica e Urologia (Sul América e Bradesco); clínicas radiológicas, serviços de diagnóstico por imagem, Anestesiologia e Ortopedia (Sul América, AGF, Unibanco e Bradesco). Acordos já foram fechados com Unimed e Unidas. Na última reunião da Câmara Arbitral de Pernambuco, realizada no dia 22 de julho, não houve acordo entre médicos, seguradoras e empresas de medicina de grupo. Dessa forma, a própria Câmara Arbitral, criada por recente lei estadual, se reunirá em breve para definir a banda com que planos e seguradoras terão de implantar a CBHPM. Os médicos irão aguardar essa definição para decidir sobre as próximas estratégias do movimento. Piauí – Reunidos em assembléia no dia 9 de agosto, os médicos decidiram iniciar o processo de descredenciamento em massa das operadoras que não negociam a implantação da CBHPM, entre elas a Sul América, Bradesco, Hapvida e Golden Cross. Até se cumprir o prazo legal de 30 dias, todos os médicos deverão ter assinado os documentos de descredenciamento. Os acordos com Unidas, Unimed, Amil e Medplan serão assinados em audiência no Ministério Público. Uma nova assembléia deve ser realizada em meados de setembro. Rio de Janeiro – As entidades médicas do Rio de Janeiro organizaram, no dia 12 de julho, um debate com operadoras de planos de saúde, além da ANS e de órgãos de defesa do consumidor, sobre a implantação da CBHPM no Estado. Os médicos decidiram começar a negociar os prazos de implantação da CBHPM com cada empresa, estudando as melhores alternativas para diminuir os impactos financeiros. Uma nova assembléia está prevista para 5 de agosto. O juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luís Felipe Salomão, determinou que os planos de saúde paguem R$ 35,00 por consulta aos médicos. O descumprimento da decisão será punido com multa diária de 20 salários mínimos. Rio Grande do Norte – Reunidos em assembléia no dia 30 de julho, os médicos decidiram atender aos usuários das operadoras Hapvida, Smile, Blue Life e Multi Life somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM. Quando se esgotar o prazo legal, terá início o processo de descredenciamento coletivo de todos os profissionais. Cerca de 15 especialidades já haviam se descredenciado dessas empresas. Hapvida, Geap e Smile estão negociando com as entidades. O Grupo Unidas e a Amil já fecharam acordos com os médicos. Uma nova assembléia está prevista para o dia 18 de agosto. Rio Grande do Sul – Os cooperados da Unimed de Caxias do Sul, que soma 315 mil usuários, aprovaram por unanimidade o acordo de implantação da CBHPM em assembléia, no dia 29 de julho. O valor da consulta passará imediatamente para R$ 34,00 e, em janeiro, para R$ 42,00. Os procedimentos deverão ser implantados em setembro, após estudos do comitê formado pelo Sindicato dos Médicos, pela Associação Médica e por representantes da própria Unimed. Também haverá valorização do ato médico no SADT. Outra decisão foi extinguir o programa de remuneração médica individualizada, que pela chamada “consulta bonificada” permitia o pagamento de valores mais altos aos profissionais que pedissem um menor número de exames. A Comissão Estadual de Honorários Médicos estabeleceu prazo até 20 de agosto para que as operadoras de planos de saúde se posicionem sobre a implantação da CBHPM. Depois desta data, deve ser agendada uma assembléia para que os médicos determinem as próximas estratégias do movimento em função das respostas das empresas. Não está descartada a suspensão do atendimento. Rondônia – As entidades médicas já fecharam acordos com Unimed, Ipam e Unidas, no entanto, Geap e Cassi não estão cumprindo o que foi negociado e sofrerão descredenciamento em massa. As negociações continuam com os demais convênios. Os médicos pretendem fortalecer o movimento no interior do Estado. Roraima – A Unimed é praticamente a única operadora que atua no Estado e as negociações estão adiantadas. As lideranças médicas têm se reunido para estudar formas de reduzir custos para implantar a CBHPM. Santa Catarina – As entidades médicas encaminharam circular a todas as operadoras solicitando que se posicionem sobre a implantação da CBHPM até o dia 31 de julho. Os médicos devem realizar uma assembléia no dia 24 de agosto para decidir a estratégia de negociação com cada empresa, conforme as respostas recebidas. São Paulo – No dia 17 de agosto, os médicos decidiram em assembléia manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras (Sul América, Bradesco, Porto Seguro, Marítima, AGF, Unibanco AIG e Notre Dame), iniciado em 30 de julho, ampliando a adesão dos profissionais. Outra decisão foi enviar cartas às empresas de medicina de grupo estabelecendo prazo de 30 dias para o avanço nas negociações, caso contrário poderão sofrer restrições no atendimento. No dia 13 de agosto, o movimento recebeu o apoio da Faculdade de Medicina da USP/Hospital das Clínicas. Médicos e pacientes podem esclarecer dúvidas pelo telefone (11) 3647-3587. Uma nova assembléia está prevista para o dia 9 de setembro. Os médicos da Baixada Santista atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso desde 1º de julho, quando também teve início o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. Os cooperados da Unimed Santos terão assembléia no dia 30 de agosto. Os médicos de São José do Rio Preto e região decidiram pela suspensão do atendimento às seguradoras. No ABC, dez empresas sofrem descredenciamento coletivo por não aceitarem negociar a implantação CBHPM. Os usuários de outras dez operadoras são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Será enviada notificação extrajudicial para os planos Blue Life, Amil, Mediservice e Gama. Volkswagen e Universo Saúde tiveram propostas aprovadas. Uma nova assembléia está prevista para o dia 26 de agosto. No dia 12 de agosto, os médicos de Guarulhos fecharam acordos com Unimed (CBHPM em janeiro com consulta a R$ 33,60), Golden Cross (consulta R$ 30,00 e CH 0,30 em agosto e CBHPM em 2005), Intermedici, Guaruamo, HBC e Seisa. A assembléia decidiu, ainda, pela suspensão do atendimento a 62 operadoras de planos de saúde, além das seguradoras AGF, Notre Dame e Porto Seguro, cujos usuários são atendidos apenas pelo sistema de reembolso. Uma nova assembléia está prevista para o dia 14 de setembro. Em Osasco, será realizada uma assembléia em 23 de agosto. Uma comissão de implantação foi formada também em Sorocaba. Os médicos de Araçatuba realizaram assembléia no dia 5 de julho e aceitaram a proposta da Assefaz (Unidas) de implantar a CBHPM. A direção da Unimed se comprometeu a implantar a CBHPM assim que os valores da Classificação forem adotados pelo sistema no intercâmbio. Cassi, Cabesp e Plant não aceitaram negociar e continuarão com o atendimento suspenso. Em Indaiatuba, o atendimento a 22 planos que não aceitam a CBHPM está suspenso por tempo indeterminado. Nova assembléia em 2 de setembro. Em Araraquara, Unimed, Santa Casa Saúde, Benemed e União Operária adotaram a CBHPM. Em Campinas, os diretores clínicos estão empenhados em implantar a CBHPM via hospitais. Todos os segmentos de operadoras estão negociando com os médicos. Sergipe – Na assembléia do dia 7 de julho, os médicos de Sergipe decidiram manter a suspensão do atendimento e o processo de descredenciamento em massa das operadoras Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, Medservice, ABP, Medial, Hapvida, Polimed e Life Star, acrescentando à lista a Capitania dos Portos e a Adeso, que não aceitaram a implantação da CBHPM. Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde e Cohidro já fecharam acordos com os médicos. Uma nova assembléia será agendada depois do dia 20 de julho. Tocantins – Reunidos em assembléia no dia 13 de agosto, os médicos oficializaram a adesão ao movimento pela implantação da CBHPM. As negociações com diversas operadoras, entre elas a Unimed, estão adiantadas. Já as empresas que pagam valores abaixo da CBHPM terão prazo de 30 dias para promoverem reajustes e adotarem os novos procedimentos. A assembléia também apoiou a decisão da Cooperativa dos Médicos Prestadores de Serviço dos Hospitais Privados de Palmas (Comed) de suspender o atendimento por guia aos usuários dos planos ABP, Amil, Assefaz, Bradesco, Capesaúde, Cassi, Celtins, Correios, Eletronorte, Fassincra, Funcef, Geap, Golden Cross, Mediservice, Petrobrás, Samedh, Sul América e TER, desde o início do mês. Uma nova assembléia geral está prevista para o dia 27 de agosto. Fonte: AMB