O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d´Avila, proferiu palestra sobre o novo Código de Ética Médica, durante a visita da diretoria do CFM ao Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR). O evento foi realizado na última quarta-feira (02), no auditório do Regional, localizado em Boa Vista – RR. O novo Código de Ética Médica entrou em vigor dia 13 de abril de 2010, sendo o sexto Código reconhecido no Brasil. Revisado após mais 20 anos de vigência do anterior, ele traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a ampliação de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino. Outros temas que tiveram suas diretrizes revistas, atualizadas e ampliadas se referem à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios. Foram dois anos de trabalhos, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que contaram com a participação ativa de diversas entidades. O objetivo comum foi construir um adendo aos avanços tecnológicos e científicos, à autonomia e ao esclarecimento do paciente, além de reconhecer claramente o processo de terminalidade da vida humana. No seu processo de formulação, além de serem consideradas as mudanças sociais, jurídicas e científicas, os responsáveis pelo trabalho analisaram os códigos de ética médica de outros países e consideraram elementos de jurisprudência, posicionamentos que já integram pareceres, decisões e resoluções da Justiça, das Comissões de Ética locais as resoluções éticas do CFM e CRMs editadas desde 1988. Para o presidente do CRM-RR, Hiran Gonçalves, somam-se a isso as 2.677 contribuições enviadas por médicos e entidades de todo o país. A democracia deu a tônica do esforço, balizado pela grande participação da sociedade e dos profissionais, e foi confirmada por meio de uma consulta online e por três conferências nacionais sobre ética médica. A principal delas foi a plenária da IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2009. O Código de Ética Médica em vigor é composto por 25 princípios fundamentais do exercício da medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais. “A vinda do presidente do CFM a Roraima é de extrema importância, demonstra que ele está integrado com todos os conselhos, e esta palestra é muito oportuna, pois poderemos esclarecer todos os pontos do novo código”, destacou Hiran Gonçalves. Hiran afirma ainda que essa visita também reafirma o compromisso que a diretoria do CFM tem com os conselhos menores, já que as políticas do movimento médico brasileiro são de garantir a presença dos médicos nos lugares mais longínquos, como é o caso de Roraima. IMPRESSÃO Em sua visita ao CRM Roraima, o presidente do CFM se disse impressionado com a estrutura da nova sede. “Não conhecia o novo Conselho de Roraima. Uma estrutura que poderá servir de referência para outros Estados”, destacou d´Avila. Acompanharam o presidente Roberto d´Avila o secretário geral do CFM, Henrique Batista e Silva, o tesoureiro, José Hiran da Silva Gallo, o 2º tesoureiro, Frederico Henrique de Melo e o Corregedor José Fernando Maia Vinagre. Neste mesmo evento, Dr Hiran Gonçalves passou o cargo de Presidente ao anestesista Hélio Silva Rosário de Macedo. Dr Hiran deixa o Conselho para concorrer a uma vaga no Senado. Fonte: CRM-RR