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Conselho Federal de Medicina

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Na abertura da primeira reunião do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira após a posse da diretoria da entidade para o triênio 2006/2008, o presidente José Luiz Gomes do Amaral apresentou Giovanni Guido Cerri como o novo diretor científico. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (19 de janeiro), na sede da AMB, em São Paulo. “Como principais frentes de atuação da diretoria científica em 2006 temos o Projeto Diretrizes, o processo de atualização dos especialistas e a revista científica da AMB”, iniciou Cerri. “É importante ressaltar o total apoio que a diretoria plena da entidade tem oferecido ao nosso departamento para que as ações em parceria com as Sociedades de Especialidade tenham os melhores resultados.” Programa Diretrizes Em seguida, Wanderley Marques Bernardo, integrante do comitê técnico do Projeto Diretrizes AMB/CFM (www.projetodiretrizes.org.br), apresentou as propostas da diretoria científica para esta área. Uma delas é denominá-lo Programa Diretrizes, termo mais adequado à sua atual dimensão. Outra é firmar o compromisso entre as Sociedades de Especialidade, a AMB e o CFM de elaboração e atualização permanente das diretrizes, sendo pré-requisito para os elaboradores a participação em pelo menos uma oficina de trabalho realizada pela AMB. Giovanni Cerri sugeriu que cada Sociedade nomeie um responsável para coordenar sua participação no Programa. As propostas para implementação das diretrizes são criar uma agenda conjunta de oficinas de trabalho durante os eventos nacionais das Sociedades de Especialidade; avaliar a utilização de determinadas diretrizes no meio especializado; credenciar o Programa Diretrizes no processo de atualização dos especialistas utilizando questões de prática clínica; incentivar a aplicação das diretrizes nos diversos programas de educação médica continuada; e ampliar a participação das Sociedades de Especialidade e dos diferentes grupos que utilizam diretrizes no II Fórum Nacional de Diretrizes Clínicas, previsto para o segundo semestre. Além disso, a diretoria científica pretende estabelecer vínculos com os sistemas público e privado de saúde a fim de incluí-los nos processos de elaboração e implementação das diretrizes, e também fazer do Programa Diretrizes uma ferramenta para as Câmaras Técnicas da AMB, no que tange à consulta das diretrizes balizando decisões e à geração de demanda por novos estudos. Em relação à participação internacional, os planos são concretizar a filiação do Programa Diretrizes à Guideline International Network e apoiar as atividades da Rede Ibero-Americana sobre Diretrizes Clínicas e Melhora da Qualidade da Atenção Sanitária, da qual a AMB é sócia-fundadora, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e a produção de diretrizes de caráter universal. Entre os resultados esperados, estão o aumento do número e da eficiência de diretrizes e a sua adoção como padrão de qualidade em atendimento médico pelos diversos grupos de interesse, principalmente os pacientes. “Na escolha dos temas das diretrizes, as Sociedades de Especialidade devem priorizar aqueles que têm sido objeto de conflito, pois uma análise objetiva de acordo com a metodologia do Programa Diretrizes propiciaria decisões mais adequadas aos médicos e à sociedade em geral”, observou o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral. Atualização profissional Fabio Jatene, ex-diretor científico da AMB e integrante da Comissão Nacional de Acreditação, informou que, desde 16 de dezembro, cerca de 700 eventos cadastrados no site da CNA (www.cna-cap.org.br) já estavam disponíveis para a avaliação das Sociedades de Especialidade. Destes, 200 já foram credenciados. O restante ainda depende do julgamento de uma ou mais Sociedades. Outros 800 também foram recebidos pela CNA: parte se refere ao segundo semestre, muitos estão pendentes por falta de informações e alguns foram rejeitados. “Como somente 29% das atividades foram analisadas pelas Sociedades de Especialidade, decidimos solicitar que sejam nomeados representantes suplentes e também estabelecer um prazo de 10 a 15 dias para a avaliação de cada evento”, explicou Jatene. “Depois disso, a própria Comissão Nacional terá que divulgar o parecer e a pontuação”, completou, enfatizando a importância da adesão das Sociedades de Especialidade ao processo. Ainda segundo Jatene, em breve será finalizada a normativa para o julgamento de atividades a serem credenciadas, esclarecendo os critérios para aceitação e pontuação dos eventos. O texto está sendo elaborado pela CNA em parceria com representantes das Sociedades de Acupuntura, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Digestiva, Cirurgia Geral e Endocrinologia e Metabologia. O presidente da AMB lançou a idéia de que cada Sociedade de Especialidade elabore material científico atualizado a ser oferecido aos especialistas à distância, sem ônus. “Isso despertaria o interesse dos profissionais por outras fontes de conhecimento e, aos poucos, se tornariam ‘dependentes’ de informação”, afirmou José Luiz. O Certificado de Atualização Profissional foi instituído pela Resolução nº 1772/2005, do Conselho Federal de Medicina, para médicos que têm Título de Especialista ou Certificado de Área de Atuação. Os especialistas devem participar de atividades de educação médica continuada, somando 100 pontos a cada cinco anos. A adesão ao processo é obrigatória para os profissionais que obtiveram seus Títulos ou Certificados desde 1º de janeiro último, e opcional para os demais. Especialistas antigos Outro tema discutido na reunião foi a situação de médicos que atuam como especialistas, muitas vezes com mais de 30 anos de experiência, mas não possuem o Título de Especialista. O 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Antônio Gonçalves Pinheiro, lembrou que, até 1998, esses profissionais puderam comprovar o exercício da especialidade junto ao CFM, que analisou os documentos e avaliou cada caso para regularização. “No entanto, muitos não aproveitaram aquela oportunidade, e cada vez mais deles nos procuram narrando problemas como o descredenciamento de planos de saúde pela falta do Título”, disse Pinheiro. Depois do debate, foi decidido que a AMB formará um grupo de trabalho, consultando as Sociedades de Especialidade, para apresentar possíveis soluções até a próxima reunião. “Temos que encontrar um caminho alternativo, pois não devemos impedir que bons profissionais exerçam sua especialidade e, por outro lado, temos que evitar a desvalorização do Título de Especialista”, sentenciou o presidente da AMB, José Luiz. “Este grupo irá discutir se a regularização desses médicos pode ser feita e como, chegando a um consenso entre todas as especialidades”, finalizou o 1º vice-presidente do CFM. RAMB Também editor associado da Revista da Associação Médica Brasileira, Wanderley Marques Bernardo fez um histórico do aprimoramento da RAMB nos últimos anos. Em destaque, o programa on-line (www.ramb.org.br) para submissão dos artigos científicos, acompanhamento dos pareceres, revisão e aprovação, em funcionamento desde 2004, e a periodicidade bimestral, a partir de 2005. “Essas e outras mudanças valeram à RAMB a classificação Qualis Nacional A e Qualis Internacional C, segundo os critérios da CAPES, órgão que regulamenta a pós-graduação brasileira”, lembrou. Ainda durante a reunião, o diretor científico da AMB, Giovanni Cerri, solicitou às Sociedades de Especialidade que prestigiem a revista, elevando a quantidade de artigos enviados. A partir deste ano, o pesquisador Bruno Caramelli será o editor-chefe da RAMB, substituindo Maurício Wajngarten. Calendário A próxima reunião do Conselho Científico da AMB será no dia 23 de fevereiro, às 15h, em São Paulo. Conforme o calendário estabelecido pela diretoria da entidade, as datas seguintes são 23 de março, 20 de abril, 25 de maio, 29 de junho, 20 de julho, 24 de agosto, 28 de setembro, 19 de outubro e 16 de novembro. Qualquer alteração será comunicada oficialmente. Fonte: AMB

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