Conselheiros federais foram ao Senado Federal, nesta terça-feira (10), apoiar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.294/24, de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. “Esse projeto é de grande importância para a saúde da população, pois, com o número de escolas médicas abertas hoje no Brasil, a realização do exame passa a ser essencial”, destacou Marcos Pontes.
Incluído na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, o PL teve a tramitação travada pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), representante do Governo, que requereu a realização de mais uma audiência pública sobre o tema. O pedido foi retirado após intervenção dos senadores Hiran Gonçalves (PP/RR), Marcos Pontes, Marcos Rogério (PL/RO) e Alan Rick (União/AC), que atuaram em defesa da assistência qualificada e segura.
Relator do PL na Comissão, o senador Marcos Rogério apresentou parecer favorável à criação do exame de proficiência, pontuando que “esse projeto é fruto do alinhamento de propósitos que fortalecem a classe médica e vai em direção ao cuidado com a população brasileira, à proteção à sua saúde”.
“Conseguimos a retirada do requerimento de nova audiência pública feito pela Senadora Teresa Leitão, o que atrasaria consideravelmente a tramitação do PL 2.294/24. Agradecemos às importantes intervenções dos senadores Marcos Pontes, Marcos Rogério, Hiran Gonçalves, Alan Rick, Damares Alves e Dorinha Seabra para garantir que tenhamos médicos bem formados para atender a população brasileira e à presença do deputado Hélio Lopes”, comemorou o presidente do CFM, José Hiran Gallo, ao final da sessão.
O senador Hiran Gonçalves alertou que “esse projeto está diretamente ligado à preocupação do movimento médico com a má formação proporcionada por escolas que se proliferaram no País. Agora precisamos tentar aferir com responsabilidade e temos um longo caminho a percorrer”.
O PL 2.294/24 retornará à pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal semana que vem para votação, conforme alinhado entre os membros na sessão desta terça-feira (10).